O senador Pedro Taques (PDT) afirmou estar preocupado com o corte de R$ 55 bilhões feito pelo governo federal no Orçamento-Geral da União para este ano. A medida refletiu no bloqueio dos R$ 20,3 bilhões referentes a todas as emendas parlamentares apresentadas pelos deputados e senadores do país. Com isso, as emendas oferecidas pelo senador aos 19 municípios de Mato Grosso ficam suspensas.
“O corte no Orçamento de 2012 e o respectivo bloqueio das emendas parlamentares é mais uma prova de que o texto orçamentário, aprovado pelo Congresso no fim de 2011, é uma peça de ficção. É um sentimento de frustração porque isso fortalece a tese de que somos reféns do Executivo”.
Crítico das emendas parlamentares individuais, o senador mato-grossense buscou, neste ano, uma forma democrática de distribuição dos recursos. Para tanto, inaugurou o chamado “Plano Taques” – um método que, além de dar às comunidades locais a oportunidade de contribuir com a escolha dos projetos e áreas beneficiadas, fará com que os 141 municípios de Mato Grosso sejam contemplados até o final de seu mandato. A população decidirá o destino das emendas por meio de audiências públicas.
“Volto a dizer que sou contra as emendas individuais. A história mostra que ali nasceram grandes esquemas de corrupção. Contudo, como esse dispositivo ainda existe em nosso país, defendo a quebra de paradigmas. Defendo que os parlamentares não usem as emendas para beneficiar apenas suas bases eleitorais. Temos o dever de debater garantias de cumprimento da Lei Orçamentária aprovada, a cada ano, no Congresso”.
“De que adianta buscar mecanismos democráticos de distribuição de emendas e mobilizar a população em torno da discussão, se não temos nenhuma garantia de que os projetos contemplados, de fato, receberão recursos”, completou Pedro Taques. Após a indicação das emendas, os municípios contemplados ficam responsáveis por fazer a gestão dos recursos junto aos ministérios.
Para o Orçamento de 2012, Pedro Taques indicou emendas para 20 municípios entre eles, Cuiabá e Novo Santo Antônio. Enquanto o primeiro possui 551 mil habitantes e 4º maior índice de desenvolvimento; o segundo contabiliza apenas 2 mil habitantes e um dos piores IDHs do Estado.
Ele volta a cobrar uma ampla discussão sobre o orçamento impositivo e lamenta o fato de o Congresso Nacional ainda não saber exatamente em que áreas haverá redução de recursos. Para ele, o debate evitaria que áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública sofressem cortes nos repasses previstos anualmente.