O governador Pedro Taques está em Brasília, hoje, para discutir junto a outros governadores e o presidente da República, Michel Temer, soluções para a crise do sistema penitenciário brasileiro. Para Mato Grosso, o foco são as ações de prevenção nos 750 quilômetros de fronteira seca.
Segundo Taques, a União precisa investir mais recursos no sistema penitenciário. “O governo federal deveria ter feito este investimento, por meio do Fundo Penitenciário. Mas, o governo federal não repassou isso para os estados. Como senador durante quatro anos, fui relator da comissão de segurança e vimos esse contingenciamento dos recursos que seriam destinados para o sistema penitenciário. À época, apresentei uma emenda à Constituição Federal para proibir o contingenciamento destes recursos”.
Taques ressaltou ainda que foram discutidas três medidas que os estados participantes da reunião elencaram como essenciais: fortalecimento das audiências de custódia (implantação de penas alternativas); mutirão para verificação de situação processual e progressão de pena; e a construção de novos presídios de segurança máxima e de regime semiaberto.
O governador lembrou que em Mato Grosso, os investimentos em inteligência policial evitaram mais de 50 mortes dentro das penitenciárias do Estado.
Para o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, a participação do governo federal é fundamental para a segurança na fronteira. O objetivo é buscar condições para ampliar a proteção, com recursos para armamento e viaturas, por exemplo.
O sistema prisional de Mato Grosso possui 56 unidades, com 11.372 detentos, dentre os quais 41% são presos provisórios.