O senador Pedro Taques (PDT-MT) fez questionamentos e cobrou providências do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, em relação aos atrasos em obras de rodovias em Mato Grosso, hoje, durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
O senador reiterou o requerimento encaminhado ao Dnit no ano passado (Ofício 635/2012) pedindo informações a respeito das irregularidades na obra do contorno Rodoviário de Rondonópolis, na BR-364, dizendo que, até hoje, não recebeu resposta.
"Como senador, não posso deixar de cobrar as informações. Graves falhas são apontadas na obra. Muitas pessoas já morreram naquela estrada. Precisamos saber se existe previsão de retorno e conclusão dessa obra muito importante para a região", cobrou Taques.
O diretor do Dnit reconheceu a supervisão de obras como ponto vulnerável do órgão. No entanto, afirmou que o contorno rodoviário de Rondonópolis está parado por falha da gestão do antigo prefeito, já que a obra estava sendo executada por meio de acordo com a prefeitura. Fraxe observou que uma auditoria do Dnit irá revelar os responsáveis pelas irregularidades.
"Com mais de mil contratos de empreendimentos, o Dnit não tem topógrafo ou laboratorista de solo, é tudo terceirizado", disse o diretor do Dnit, ao explicar que o órgão não conta com equipe própria para supervisionar as obras, recorrendo a consultores para a realização da tarefa.
Para superar o problema recorrente em todo o país, Jorge Fraxe informou que está sendo alterado o modelo de contrato para supervisão de obras, que passará a responsabilizar a empresa supervisora, caso sejam verificados problemas que poderiam ter sido evitados com esse procedimento. Além disso, observou que as empresas contratadas serão obrigadas a fornecer arquivos eletrônicos detalhados sobre todo o serviço realizado.
No debate, o senador Pedro Taques também questionou a legalidade de financiamento com recurso público de obras em ferrovias que estão sob contratos de concessão ou arrendamento. Ainda cobrou a conclusão da obra da passagem urbana de Nova Mutum.
Fraxe disse desconhecer a prática e informou que o Dnit realiza obras em contornos para acesso a ferrovias licitadas. Ele também lembrou que o órgão é responsável por administrar 54 mil quilômetros de malha federal. E assegurou aos senadores que em dois anos toda a malha federal pavimentada estará coberta por serviços de manutenção.