A presidente do Legislativo, Sineia Abreu (PSDB), anunciou, agora há pouco, na quarta sessão ordinária, que baixou portaria suspendendo o pagamento de quaisquer despesas empenhadas ou não da construção do novo prédio da câmara. Suspendeu também o andamento das obras e formou uma comissão de sindicância para apurar quanto foi investido, se o cronograma foi cumprido, o que falta ser feito e a estimativa para conclusão. Conforme Só Notícias antecipou nesta segunda-feira, as obras estão paradas há cerca de 60 dias e, no local, só há um vigia.
A presidente informou que foram gastos, na gestão do ex-presidente e atual secretário, José Pedro Serafini, R$ 1, 085 milhão e que ainda faltam ser empenhados R$ 315 mil. Sinéia menciona que foi constatada “a existência de diversas medições, com os pagamentos em desacordo com a planilha de custo, bem como com o cronograma físico e financeiro da obra, que é algo grave. Pela ampla divulgação do custo na época somente o valor pago já seria o suficiente para que a obra estivesse totalmente concluída”. A presidente menciona, na portaria 61/07, que ” no início das obras de construção do novo prédio da câmara foi amplamente divulgado através da imprensa e ainda com a fixação de faixas, cartazes no tapume, de que o seu custo não ultrapassaria o montante de R$ 566,07 por metro quadrado e que no total seriam gastos a importância de R$ 1.160.447,21; que constatamos no balanço da Câmara Municipal que no dia 07/02/2006, antes do início das obras e da realização da concorrência pública houve um pagamento da importância de R$ 4, 9 mil que se destinou à realização de aterros, pagamento esse efetuado a mesma empresa que posteriormente veio a ganhar a concorrência”.
Na portaria, a presidente estabelece que a comissão deve analisar as documentações, todos os projetos, legalidade dos procedimentos, fazer perícias para apurar os custos e qualidade dos materiais aplicados, cronograma físico, e demais informações necessárias, emitindo finalmente pareceres, sugerindo medidas. Os vereadores Cleuza Navarini (PTB), Jorge Muller (PSDB), Zuleica Mendes (PMDB) e Valdemar Júnior (PPS) farão parte da comissão que terá 30 dias para apresentar parecer.
No final de dezembro, o então presidente José Pedro Serafini informou que a obra estava praticamente concluída, faltando pintura, vidros e forro.
A nova câmara está sendo feita na avenida das Figueiras, ao lado da Catedral e terá 2050 mil metros quadrados de área construída. Serão 15 gabinetes para vereadores e auditório para 220 pessoas. As obras iniciaram em junho do ano passado e o ex-presidente decidiu não inaugurá-la porque não estava concluída.
“Precisamos saber a real situação das obras da câmara e esta comissão foi constituída para apurar a real situação. Queremos transparência e haverá uma equipe que dará um parecer técnico, além de ser feita a análise da comissão de vereadores”, afirmou, a presidente Sineia Abreu, em entrevista coletiva.
(Atualizada às 08:11hs em 27/02/07)
Leia também:
Obras da Câmara de Sinop estão paradas há 2 meses