quinta-feira, 12/dezembro/2024
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STJ empossa três ministros, mas ainda tem quatro vagas abertas

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Os primeiros ministros nomeados pela presidenta Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomaram posse hoje à tarde. Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cuêva e Sebastião Alves Júnior foram empossados em uma cerimônia rápida. Os três passarão a ocupar as vagas destinadas a membros da advocacia. A vaga ocupada por Antônio Ferreira estava aberta há quatro anos, quando o ministro Antônio de Pádua Ribeiro se aposentou.

O único a falar na cerimônia foi o presidente do STJ, Ari Pargendler. Ele afirmou que o currículo dos novos ministros é invejável e que eles "darão grande contribuição à Justiça brasileira". O vice-presidente Michel Temer representou a presidenta Dilma. O Legislativo foi representado pelo presidente do Senado, José Sarney. O ministro Carlos Ayres Britto representou o atual chefe do Judiciário, Cezar Peluso, seu colega no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo com as posses, ainda restam quatro vagas a serem preenchidas no STJ: uma da Justiça Federal, uma do Ministério Público e duas da Justiça Estadual. Uma delas é a de Paulo Medina, aberta no ano passado com a aposentadoria compulsória do ministro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cadeira de Luiz Fux ficou vaga com a ida do ministro para o STF. As vagas de Hamilton Carvalhido e Aldir Passarinho Junior surgiram com a aposentadoria dos ministros este ano.

Na próxima quarta-feira (15), o STJ vai elaborar duas listas tríplices com os nomes de seis candidatos a ocupar a vaga de Luiz Fux e de Paulo Media, os dois membros da Justiça Estadual. A lista será encaminhada à presidenta, que fará as indicações. Os finalistas ainda precisarão passar pelo crivo do Senado.

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