O STF julga agora se a validade da Lei da Ficha Limpa se aplica para a eleição deste ano, tendo como por base recurso do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato a senador, que concorreu sob júdice e cuja votação, caso seu registro de candidatura seja considerado válido, garantiria sua eleição.
A decisão sobre a validade da lei da ficha limpa poderia impedir que vários parlamentares eleitos, este mês, também em Mato Grosso, sejam barrados e não assumam seus mandatos.
19:08h – Gilmar e Lewandowski batem boca. Gilmar Mendes apresentava argumentos, Lewandoski questionou e ele se irriou. “Estou falando. Se v.excia fala depois a noite toda”. “V. excia anda criticando o TSE e estou ouvindo calado. Estou refutando seus argumentos”, rebateu Lewandowski. Presidente intervém para acalmar ânimos.
19:07h – Vivemos grande confusão argumentativa, diz Gilmar Mendes sobre impasse na maior corte da justiça brasileira
18:51h – Critério a ser adotado para desempatar votação segue indefinido.
18:32h – Ministros vão concluir o julgamento. Vão continuar a sessão para buscar critério e desempatar esta questão.
18:29h – Ministros Marco Aurélio e Ellen batem boca se sessão continua. Ela cobrou qual seu posicionamento e Marco Aurélio questionou. “V. Excia está presidindo a sessão ? Tem viagem marcada ?”. Aurelio pediu que seja adiada a decisão
18:26h – Ministros defendem continuidade da sessão para buscar saída ao impasse e decidir se lei vale agora ou para próxima eleição
18:21h – A sessão não terminou. Os ministros buscam concluir o julgamento para encerrar o impasse. O momento é tenso no STF. A corte pode esperar a posse do novo ministro, cuja data ainda não foi informada, para proferir voto e desempatar. Haveria centenas de recursos e ações aguardando definição da validade da lei da ficha limpa
18:07h – O presidente Cezar Pelluso mantém posicionamento da votação de ação anterior e vota contra aplicação imediata da lei da ficha limpa, apontando que é “casuística”. Com isto, o impasse continua no STF com placar de 5 a 5.
18:06h – Mello acata recurso e vota contra aplicação retroativa da lei. Placas é de 5 a 4
17:30h – Ministro Celso de Mello está lendo seu voto
17:22h – Ministra Ellen Gracie negou provimento ao recurso de Jader de Barbalho, senador eleito pelo Pará. Placar é 5 x 3 pró-Ficha Limpa neste ano e votação caminha para novo empate.
17:13h – Gilmar Mendes vota contra aplicação imediata da lei: 4 a 3.
16:58h -“Não se trata de ser ou não a favor da Ficha Limpa, mas de buscar uma aplicação adequada e fazer correções devidas, diz Gilmar.
16:29h – Gilmar Mendes faz nova crítica: “Nós estamos inventando uma nova forma de cassar mandatos
16:13h -O ministro Gilmar Mendes discursa e diz que o Congresso Nacional aprovou Ficha Limpa sob “enorme pressão”.
15h08 – Ricardo Lewandoski e Carlos Ayres Britto votam a favor da aplicação da lei da Ficha Limpa este ano. Placar: 4 x 2.
15h06 – Os ministros estão votando sem discursar. Cármem Lúcia acompanha o relator e o placar empata em 2 a 2.
15h05 – José Antônio Dias Toffoli também repete voto: 2 x 1 a favor do recurso de Jader e contra a aplicação da lei.
15h04 – Marco Aurélio repete voto dado no caso Roriz: a favor do recurso, contra a lei da Ficha Limpa. Fica 1 x 1 o julgamento.
15h02 – “A sociedade não pode viver em sobressaltos”, afirma Marco Aurélio, que continua com a palavra. Para ele, ao tornar inelegível alguém que renunciou antes de existir a lei da Ficha Limpa, o País fica à mercê da insegurança jurídica.
14h54 – O clima esquentou. O ministro Ricardo Lewandowsky, presidente do TSE, rebate Gilmar Mendes e diz que não houve “casuísmo” no julgamento dos casos envolvendo a lei da Ficha Limpa.
14h52 – Mendes tem uma teoria: a emenda da lei da Ficha Limpa que barra a candidatura de quem já renunciou foi incluída no projeto pelo PT para “resolver” a eleição no DF. O autor da emenda é José Eduardo Cardozo (PT) é coordenador da campanha de Dilma Rousseff (PT). A disputa pelo governo do DF está entre Weslian Roriz e Agnelo Queiroz, do PT.
14h50 – Gilmar Mendes acusa o TSE de agir por “casuísmo”. Assim como José Eduardo Alckmin, advogado de Jader, ele cita como exemplo duas decisões diferentes da Justiça Eleitoral, uma ao barrar Joaquim Roriz (PSC), outra ao liberar Valdemar da Costa Neto (PR)
