O Supremo Tribunal Federal pode definir, na próxima semana, se o deputado federal mato-grossense Pedro Henry (PP), condenado por corrupção no esquema do mensalão, pode ter mandato cassado. Os ministros vão definir o futuro dele, dos deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, o ex-deputado e prefeito Jose Borda.
Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), reafirmou hoje que a palavra final será do parlamento. “A decisão final é da Câmara ou do Senado, de acordo com o caso. Mas nós vamos debater isso se de fato tiver uma opinião, uma posição por parte do STF contrária a essa decisão”, disse Maia.
O ministro Marco Aurélio Mello declarou que a decisão do STF deve ser cumprida. “A partir do momento em que saia um pronunciamento que o Supremo tem a última palavra sobre o direito posto no sentido da perda do mandato, a decisão não fica sujeita a uma deliberação política”.
A Folha de São Paulo informou que ministros ouvidos pela reportagem, sob a condição de anonimato, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello devem defender que a decisão cabe ao Supremo. A tendência é que Ricardo Lewandowski e Celso de Mello deixem a palavra final para a Câmara.
Conforme Só Notícias já informou, Henry foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta da sua participação no esquema do mensalão. Ele também foi condenado a pagar R$ 888 mil em multa