O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) conseguiu a primeira vitória junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao ganhar um habeas corpus, hoje, para relaxar sua prisão preventiva que está em vigor desde setembro de 2015, resultado da Operação Sodoma. No entanto, permanecerá preso no Centro de Custódia da Capital em virtude de um segundo mandado de prisão decretado na Operação Seven. Foram 3 votos favoráveis de Edson Fachin (relator), Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux de Melo, além de 2 contra de Luiz Roberto Barroso, presidente da 1ª Turma do Supremo, e Rosa Weber. Eles haviam sido contrários por entender que a defesa pulou etapas, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não apreciou o mérito de um habeas corpus impetrado com a mesma finalidade.
Silval foi preso no dia 17 de setembro sob acusação de chefiar um esquema criminoso desarticulado pelo Grupo de Atuação Especial contrao Crime Organizado (Gaeco). Ele é acusado de cobrar propina do empresário João Batista Rosa, dono de um grupo beneficiado por incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Ainda é réu em 2 ações penais que tramitam na 7ª Vara Criminal de Cuiabá sob acusação de corrupção enquanto esteve no comando do Palácio Paiaguás.
Na condição de delator do esquema, Rosa afirmou ter pago R$ 2,6 milhões ao grupo que segundo as investigações do Gaeco era chefiado pelo ex-governador. Contra o peemedebista existe outro mandado de prisão decretado na Operação Seven por irregularidades na compra de um terreno no valor de R$ 7 milhões.
Defesa confiante
Os advogados do peemedebista agora estão mais confiantes de que vão conseguir revogar a 2ª prisão preventiva também decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. “Pretendemos utilizar o precedente da Suprema Corte para que também seja afastada a prisão da Operação Seven já que a fundamentação foi semelhante a Sodoma”, informa o advogado Valber Melo, um dos juristas que compõem a banca de defesa do ex-governador.
(Atualizada às 15h15)