A Câmara de Sorriso instaurou hoje, durante sessão ordinária, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o suposto uso irregular dos maquinários da prefeitura em serviços para terceiros. O requerimento de autoria do verador Gerson Francio, o Jaburu (PSB), foi apresentado na sessão (que foi antecipada da próxima semana para hoje devido ao feriado) e teve a assinatura de mais dois parlamentares, requisito minimo necessário para sua criação e investigar as suspeitas de eventuais falhas.
De acordo com o parlamentar, a medida foi necessária devido a falta de respaldo do executivo municipal em não responder os requerimentos pedindo informações sobre o assunto. “Fizemos vários requerimentos, mas o prefeito não nos atende. A CPI será uma forma de fiscalizarmos”, declarou, em entrevista ao Só Notícias.
O presidente do legislativo municipal, Chagas Abrantes (PR), afirmou, nestes casos, não é preciso colocar o pedido de criação em votação, basta apenas que se um terço dos vereadores assinem o requerimento, para que a CPI seja instaurada. O próximo passo agora será a composição dos membros da comissão, que pode ter um mínimo de três e máximo de sete integrantes. De acordo com Chagas, a composição se dá por blocos, divididos entre situação e oposição. Por ter a maioria dos integrantes, a oposição (com oito veredores) deve ser maioria. O republicano acredita que os trabalhos da comissão iniciem na próxima semana.
Outro lado
O vereador líder da prefeitura, Maximino Vanzella (DEM), não concorda com a criação da CPI. Para o parlamentar, a utilização dos maquinários da prefeitura para realização de obras em áreas particulares é regulamentado por um programa e não é feito de qualquer forma.
Ele explicou que a medida beneficia, principalmente, os criadores de frangos e suínos e que os interessados deve procurar a Secretaria municipal de Agricultura para requerer o benefício. Após isso, passará pela aprovação de um conselho formado por várias entidades municipais, inclusive, com um vereador entre os membros. “O programa existe para beneficiar os produtores, que precisam de um mínimo de infraestrutura que é obrigação da prefeitura, como abrir estradas. É uma lei antiga da qual o ex-prefeito também se utilizou”, justificou.
(Atualizada às 15h26)