O governador Pedro Taques (PDT) negou que o governo esteja devendo para o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano, Organização Social de Saúde (OSS) que administra o Hospital Regional de Sorriso. Segundo o gestor, o repasse na saúde está regularizado, não só para Sorriso, mas para todos os municípios. “Eu não sei o motivo (da OSS querer romper o contrato). Este ano repassamos R$ 12 milhões, ainda da administração passada e mais os três últimos meses deste ano. O mês de abril será pago esta semana”, afirmou.
Segundo Taques, a OSS tem direito de querer reajuste o contrato, mas o Estado só vai pagar pelos serviços prestados. O governador também não descartou que o contrato com a organização seja quebrado. “Acho absolutamente legítimo. Eles levantaram algumas questões sobre o contrato. Só que, independentemente, existe um prazo de 120 dias que ela (organização) tem que ficar, sob pena de intervenção e ocupação. Estamos debatendo as OSS no Estado e existe algumas que, em alguns momentos, podem ser elogiadas. Outras não. O governo só vai pagar o que entender que está sendo prestado”.
O governador ainda admitiu que algumas questões devem ser corrigidas nos próximos meses. “A saúde em Mato Grosso não está bem ainda. Em 136 dias não tivemos condições de resolver isso, mas estamos trabalhando muito pra que em pouco tempo nós possamos ter uma saúde que traga dignidade ao cidadão”, destacou.
Conforme Só Notícias já informou, a OSS protocolou na Secretaria Estadual de Saúde o pedido de rompimento do contrato para gerir o Hospital Regional. A informação foi repassada por uma fonte ligada ao hospital e a alegação é a falta de pagamento por parte do governo. Com isso, o governo deverá assumir a gestão da unidade de saúde, e o instituto não irá mais se responsabilizar pela gerência.
Uma fonte disse ainda que os médicos estão com dois meses de salários atrasados. A OSS apontou que o prazo de pagamento era de uma semana e, caso não fosse regularizado, não seriam mais aceitos novos pacientes na UTI. Ou seja, funcionariam apenas os serviços de atendimento de urgência e emergência. Os profissionais não descartam até abandonar o trabalho na unidade.
Mês passado, o diretor geral do instituto e gestor do hospital, Naírio Augusto dos Santos, foi até à câmara dos vereadores e expôs a complicada situação financeira vivida atualmente. Ele mostrou os números de atendimentos, cirurgias, exames e atendimentos de emergências. Disse também que existe uma dívida com fornecedores de aproximadamente R$ 2 milhões e que o governo deve aproximadamente R$ 4 milhões para o instituto.
Em abril de 2012, a unidade recebia R$ 3,8 milhões para fazer as suas cirurgias, exames e atendimentos. Em abril deste ano, houve aumento de 30% do volume de atendimentos e o valor teria encolhido. Esta situação geral já foi apresentada às autoridades estaduais a mais de 60 dias para que providências fossem tomadas, no entanto, nada foi feito, disse o diretor geral na oportunidade.
"Em relação a valores retidos e não foram repassados, atualmente são R$ 4,6 milhões (a dívida do governo com o instituto) e ainda estamos por receber a competência do mês de março. Se o governo quiser que entregamos o hospital para ele ou para o consórcio não há restrição nenhuma. Se isso for a decisão do governo, estamos aptos a fazer isso de imediato e sem transtorno, porque nós não queremos causar nenhuma descontinuidade a prestação de serviços a nossa população. Obviamente que passaremos o quadro de pessoal existente, os estoques, os fornecedores a serem pagos para fazer o repasse, seja pra quem for", disse anteriormente.
Outro lado
A assessoria da OSS esclarece que não procede a informação que se o pagamento não fosse feito em uma semana o hospital suspenderia atendimentos em UTI. "Não há nenhuma movimentação de funcionários, nem comunicado via ofício que haveria suspensão de atendimentos. As atividades estão normais", informa.
(Atualizada às 09:24hs)