A secretária de Trabalho e Bem Estar Social, Terezinha Maggi, assinou com secretárias municipais, no encerramento do 8º Encontro de Gestores e Técnicos das áreas de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, o Governo do Estado e municípios assinaram a pactuação dos recursos do co-financiamento estadual para a área social em 2010. Por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), a Setecs vai liberar R$ 2,1 milhões para auxiliar os 141 municípios a desenvolverem políticas de assistência social, com prioridade no atendimento a idosos e deficientes físicos.
O repasse dos recursos é feito diretamente do Fundo Estadual para os Fundos Municipais. A pactuação dos recursos foi realizada durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). 114 municípios de pequeno porte I receberão um total de R$ 1.038.000,00 o equivalente a 48,16% dos recursos. Dezenove municípios de pequeno porte II ficam com R$ 399 mil, (18.52%). Quatro municípios de médio porte – Barra do Garças, Cáceres, Sorriso e Tangará da Serra – receberão R$ 204 mil, (9,47%). E os quatro municípios de grande porte – Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop, receberão, juntos, R$ 514 mil, (23.85%).
Terezinha Maggi assinou o termo de adesão com todos os municípios e alertou as gestoras sobre a importância da aplicação correta dos recursos a fim de garantir a continuidade no recebimento e evitar problemas com a prestação de contas. “É preciso ter cuidado com o uso desse dinheiro, que não é para a compra de computador, equipamentos ou financiamento de obras. O co-financiamento é uma ajuda aos idosos e deficientes, para que eles recebam ações sócio-assistenciais que realmente necessitam e merecem. Vamos aplicar corretamente que isso será bom para todos: os usuários e vocês, gestoras”, orientou.
Segundo a gestora Ivone Latanzi da Costa, mais de 700 idosos e 150 deficientes de Sinop têm sido beneficiados com os recursos do co-financiamento, no valor de R$ 128.500, que ela considera um complemento importante, já que só os recursos da prefeitura não são suficientes para atender as demandas locais. “Só o combustível dos ônibus que transportam nossos grupos de idosos custa algo em torno de R$ 5 mil por mês. Esses recursos, que sabemos que são especificamente destinados para financiar as atividades com esses públicos, são uma ajuda importante do governo às prefeituras, para que possamos suprir nossas necessidades. Fico satisfeita em contar com esse apoio”, garantiu a secretária municipal.