A exemplo de outras cidades do Brasil, Sorriso também busca aderir à lei contra o fumo. A proposta, dos vereadores Leocir Faccio (PDT), Luis Fabio Marchioro (PDT) e Hilton Polesello (PTB), foi aprovada por unanimidade em primeira votação na sessão desta segunda-feira (31). O projeto estabelece normas de proteção à saúde para criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos, proibindo em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto, derivado ou não do tabaco.
A proibição se aplica, de acordo com a propositura, aos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em que haja permanência ou circulação de pessoas. Aos recintos de uso coletivo compreendem todos os ambientes de trabalho, estudo, cultura, culto religioso, lazer, esporte ou de entretenimento. “Este projeto visa sensibilizar a comunidade em geral sobre os malefícios do cigarro e reforçar as leis que restringem o uso do tabaco em ambientes fechados”, explica Leocir.
De acordo com o projeto, nos locais previstos na lei deverá ser afixado aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor.
A propositura prevê ainda que o responsável pelo recinto deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário mediante o auxílio de força policial.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) existem hoje no mundo cerca de 1,1 bilhões de fumantes. No Brasil são 32 milhões de pessoas que fumam. Hoje o cigarro é o campeão em mortes no mundo.
As doenças cardiovasculares e o câncer são as principais causas da morte e 90% dos casos ocorrem com fumantes.
Além de perdas humanas, também devem ser contabilizadas as agressões ao meio ambiente.