O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) analisa recurso do PR de Sorriso, na segunda-feira (14), que tenta reverter a reprovação das contas relativas ao exercício de 2011, que culminaram na suspensão do repasse de novas cotas do fundo partidário. O juiz Modesto da Silva filho relata o processo e deve apresentar parecer somente na sessão.
Na primeira instância, a justiça havia apontado falta de documentos, que chegaram ser apresentados, no entanto, não foram suficientes. “Contudo, ainda que se desconsiderasse a intempestividade da manifestação, denota-se que as contas foram apresentadas zeradas, sem qualquer movimentação de recursos financeiros ou estimáveis”.
Foi destacado ainda que “a desaprovação das contas é medida que se impõe face à falta de comprovação da real movimentação financeira, onde sequer constaram, no mínimo, os gastos com serviços do contador que elaborou a prestação de contas e com a manutenção da sede do Partido, mesmo que representem doações estimáveis em dinheiro e por mais ínfimos que sejam”.
Caso do TRE não derrube a decisão, o partido ainda pode recorrer.