A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima os recursos da prefeitura de Sorriso para o ano que vem em R$ 167,8 milhões, será discutida em audiência pública no dia 3 de dezembro, na câmara. A portaria assinada pela presidente do Poder Legislativo, Marisa Neto (PSD), foi publicada hoje. O valor é aproximadamente 15,7% maior do que o valor estimado para este ano, que ficou em R$ 145 milhões. Na prática, a previsão é de aumento pouco superior R$ 22,8 milhões.
Só Notícias teve acesso ao projeto de lei que aponta a Secretaria municipal de Educação e Cultura com previsão de receber a maior fatia, R$ 47,7 milhões. Ela é seguida do Fundo Municipal de Saúde (de onde os maiores recursos para investimentos no setor) R$ 32,9 milhões e da pasta Assistência Social, R$ 7,5 milhões. A secretaria de Fazenda deve receber R$ 6,5 milhões; Ambiente, R$ 5,8 milhões; Administração, R$ 5,5 milhões; Transportes, R$ 5,3 milhões; Desporto e Lazer, R$ 3,6 milhões; Indústria e Comércio, R$ 2,9 milhões; gabinete do prefeito R$ 2,3 milhões; Governo, R$ 1,9 milhão; Cidade, R$ 1,7 milhão. A secretaria de Saúde e Saneamento deve contar com R$ 220 mil.
Este ano, números do Tribunal de Contas do Estado apontam crescimento de 11,4% na arrecadação de impostos da prefeitura. Pelo menos de janeiro a setembro, entraram nos cofres municipais R$ 102,5 milhões ante R$ 91,9 milhões em relação ao mesmo período do passado. São cerca de R$ 10,5 milhões a mais. A cifra de outubro ainda não foi divulgada.
Com valor arrecadado até setembro, a administração municipal atingiu 70,7% do orçamento deste ano, estimado em R$ 145 milhões. Conforme Só Notícias já informou, no ano passado, a arrecadação do município foi pouco mais de R$ 130 milhões.