Um grupo de estudantes e empresários está colhendo assinaturas em abaixo-assinado que cobra da câmara municipal que a composição continue sendo de 10 vereadores e não aumente o número de vagas. Um dos integrantes do grupo, o acadêmico Heder da Costa, explicou ao Só Notícias que uma das principais justificativas em manter a atual composição é “que as despesas na Câmara de Vereadores aumentaram em 14,5% e representa cerca de R$ 2 milhões a mais/ano, que o valor gasto nos municípios de Lucas do Rio Verde e Nova Mutum que possuem apenas um vereador a menos”.
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Ele expôs ainda que o grupo se baseou “nos dados disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado. As despesas para manutenção da atual quantidade de Vereadores cresceu muito nos últimos anos, então imagina se o número de parlamentares passar para 15?!”, disse o acadêmico.
Conforme a lei orgânica do município, os eleitores do município podem propor, por meio de abaixo assinado, uma emenda a atual legislação. O objetivo é reunir, até segunda-feira, antes da sessão, quando deve ser votado o projeto(cujo teor ainda não foi informado se haverá aumento de vagas), 700 assinaturas de eleitores. Até agora, cerca de 500 pessoas já apoiam a iniciativa. As discussões sobre o manifesto iniciaram em 1º de dezembro, mas foi apenas na terça-feira que o grupo saiu as ruas para recolher as assinaturas. Neste sábado à tarde, ele estará no CTG Recordando do Pagos, e no domingo o jovem estará na Praça das Fontes para recolher mais assinaturas.
Com base na legislação federal e nos dados do censo populacional, Sorriso poderia criar mais 5 vagas de vereadores.
Os dados apurados no TCE apontam ainda que, em 2008 os gastos da câmara eram de R$ 3,316 milhões. Este ano a previsão é R$ 5 milhões, para 2012 R$ 5,7 milhões. No documento, que segue anexado ao abaixo assinado, o grupo reforça que “levando-se em consideração a emenda aprovada pelos vereadores desta Casa de Leis, exigindo que a prefeitura repasse 7% sobre o valor do orçamento já para o ano de 2012, presume-se que os recursos que estão sendo repassado neste exercício, não estão sendo suficientes para custear as despesas com os atuais dez vereadores, mesmo com aumento de R$ 700 mil previsto na proposta orçamentária do Município para o ano de 2012, esse valor parece ser mesmo insuficiente, o que deixou a população preocupada com o grande montante de dinheiro a ser gasto para manter a próxima legislatura que contará com 15 vereadores, que com certeza aumentará ainda mais os gastos com o Poder Legislativo, obrigando ao próximo prefeito a cobrar mais impostos da população”.
Os organizadores do manifestos expõem que Sorriso deve seguir o exemplo das câmaras de Lucas do Rio Verde e de Nova Mutum, embora que Sorriso seja uma cidade maior e reduzir os gastos.
“Todo este dinheiro (do aumento anual de gastos) poderia ser aplicado em obras que atendam a sociedade de Sorriso, como a construção de escolas, creches, postos de saúde, entre outros projetos que beneficiam os moradores. E se os gastos com 10 vereadores já é alto, será ainda maior com 15”, finalizou o acadêmico.