A Câmara de Sorriso realizou, esta manhã, sessão extraordinária para discutir e votar projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza o município a desafetar e doar à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) uma área no loteamento Rota do Sol para construção de uma escola estadual. De acordo com o presidente Luís Fabio Marchioro (PDT), a sessão extra atende solicitação do prefeito Chicão Bedin (PMDB), que pediu urgência na votação do projeto.
"Fomos convocados em regime de urgência e prontamente deliberamos sobre o assunto. O prefeito nos pediu agilidade pois precisa de aprovação legislativa para sancionar a lei e providenciar a documentação necessária. Por isso, uma sessão extra de última hora. Nós não nos oporíamos a uma situação como esta", afirmou.
Após pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; Finanças, Orçamentos e Fiscalização; Educação, Saúde e Assistência Social; e Obras, Viação e Serviços Urbanos, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
A escola será construída com recursos oriundos do governo federal e estadual. A contrapartida do município é a doação do terreno, que mede 9,3 mil metros quadrados.
Segundo informações do prefeito, o convênio será assinado ainda este ano. O Estado tem até dois anos para a construção da escola, caso isso não aconteça, o imóvel retornará automaticamente ao patrimônio do município. Não foi informado o valor de investimento a ser aplicado na obra.