O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB) afirmou, hoje, na reabertura dos trabalhos legislativos, que a queda da arrecadação tributária estadual não é nenhuma novidade. A diminuição da receita já está prevista no Orçamento Geral do Estado – 2006.
O orçamento previsto para este ano é de R$ 6,045 bilhões. Com perspectivas negativas de arrecadação, o governo apresentou projeção numérica de R$ 5.426 bilhões, numa redução de R$ 595.742 milhões, para 2006. Se confirmado esses números, a Assembléia Legislativa perde R$ 17,907 milhões. A receita inicialmente prevista era de R$ 136.085 milhões, mas deve ser de R$ 118,177 milhões.
De acordo com o parlamentar, o contingenciamento de aproximadamente R$ 600 milhões foi previsto pela equipe econômica do governo do Estado. “Infelizmente isso está acontecendo, janeiro já houve queda na arrecadação e tudo indica que em fevereiro também a receita do vai diminuir”, destacou Silval Barbosa.
Mas, o parlamentar deixou claro que isso não representa menos recursos do duodécimo aos Poderes, dos já previstos no OGE. Porém, Silval Barbosa ressaltou que o Orçamento Geral do Estado – 2006 vai terminar com os mesmos valores aprovados pelos deputados no ano passado, de R$ 6,045 bilhões.
“Espero que a economia reaja. A secretaria da Fazenda aplicou a verba indenizatória aprovada no ano passado e está sendo aplicada agora. Contudo, espero que a fiscalização estadual faça a triagem e a fiscalização mais eficazes, em relação à arrecadação. A economia vai reagir”, disse Silval Barbosa.
Outro ponto apontado pelo deputado à queda da economia mato-grossense é à constante desvalorização do dólar americano em relação à moeda brasileira. Para Silval Barbosa, a queda do dólar influi de forma negativa a todos os setores da economia, principalmente aos relacionados ao agronegócio.