O Tribunal Administrativo de Contas da República de Moçambique (África) está interessado no sistema de fiscalização de obras e serviços de engenharia por meio de imagens georreferenciadas desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. O Sistema GEO OBRAS é um dos vários programas que está motivando a visita técnica de auditores daquela instituição ao TCE-MT, nos dias 29 e 30 de janeiro. O intercâmbio foi requerido pelo Tribunal africano em ofício encaminhado ao conselheiro presidente Antonio Joaquim.
Visando ações de modernização e capacitação no seu Tribunal Administrativo de Contas, Moçambique mantém termo de cooperação técnica com Instituto de Estudos Ruy Barbosa e a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
De acordo com o documento, o GEO OBRAS – TCE/MT foi um dos programas de trabalho que mais chamou a atenção do país africano, existindo interesse na sua implementação. “A experiência inovadora do Tribunal de Contas de Mato Grosso em muito contribuirá para o fortalecimento das nossas competências”, informa o Tribunal no documento.
“Esta visita reforça o fato de que o TCE de Mato Grosso está no caminho certo em buscar ser referência do controle externo no Brasil”, disse o conselheiro presidente Antonio Joaquim.
O Tribunal Administrativo (TA) é o mais alto órgão de jurisdição administrativa e instituição suprema de auditoria de contas da República de Moçambique. Tem competência de fiscalização da legalidade das contas públicas, jurisdição fiscal e aduaneira e apreciação das contas de Estado.
A visita técnica será feita pelos auditores Carlos Maurício Cabral Figueiredo, Tânia Rocha e Nazmia Amodo. A troca de correspondências entre os dois Tribunais visou ainda acelerar a expedição dos vistos de entrada junto à Embaixada do Brasil em Moçambique.