O Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT), lançado ontem à tarde pelo governador Mauro Mendes e o ministro Jader Barbalho Filho (Cidades) está em funcionamento para o cadastro das famílias interessadas em participar do programa SER Família Habitação e Minha Casa Minha Vida (clique aqui). Esse é um sistema único, online e transparente onde o cidadão poderá se cadastrar e escolher o empreendimento que melhor lhe atenda, sem sair de casa. Poderão participar as famílias da faixa 0, assim como as famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.
“O site da MT Par dispõe de cartilhas informando como funciona o programa, regulamentos, edital de credenciamento dos empreendimentos, minutas para os municípios e muito mais. Nosso trabalho foi para facilitar todas as informações tanto para o cidadão, quanto para as empresas e ente público”, destacou Wener Santos. Qualquer morador de todos os municípios pode entrar no SiHabMT e fazer o cadastro. Já existem mais de mil casas que podem ser escolhidas e, à medida em que os empreendimentos forem liberados pela Caixa Econômica Federal, o cidadão irá receber uma mensagem no WhatsApp para informar a disponibilização de mais unidades habitacionais.
Para realizar o cadastro no SiHabMT, o mato-grossense precisa informar os dados pessoais, como nome completo, idade, CPF e faixa de renda. Além disso, se a pessoa for casada, o sistema pedirá o preenchimento dos dados dele ou dela e vale ressaltar que o cadastro deverá ser em nome daquele que possui renda ou maior renda. Ainda durante o cadastro, é possível adicionar os dados de quem irá morar na nova casa, como filhos, primos, pais, entre outros e em seguida falar sobre sua atual condição de moradia. Depois de selecionar o empreendimento, deve ser feito acompanhamento do seu CCI, que é o Comprovante de Cadastro de Interesse, até a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal.
Até a assinatura desse contrato, o cadastro passará pelas seguintes etapas: sorteio, nos casos em que o número de interessados no empreendimento for superior ao número de unidades disponíveis, análise da construtora, comunicado de aprovação, recebimento do processo pela Caixa, análise pela MT Par sobre o pedido de subsídio, aprovação do subsídio, análise da documentação pela Caixa e, por fim, a assinatura do contrato entre Caixa e a pessoa ou família contemplada.
Ainda pelo sistema, as empresas do ramo da construção civil e entes públicos poderão ter acesso para o cadastro dos empreendimentos e demais informações. O objetivo do Estado é a construção de 40 mil unidades habitacionais. Atualmente, está aberto o credenciamento de empresas que tenham empreendimentos no Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, para a disponibilização de unidades habitacionais ao Programa SER Família Habitação, na modalidade entrada facilitada.
O SER Família Habitação é um programa idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, para facilitar a aquisição da casa própria para os mato-grossenses. Na modalidade entrada facilitada, o governo de Mato Grosso concederá subsídios de até R$ 20 mil para que as famílias complementem o valor da entrada de financiamento da casa própria. Já o governo federal poderá fornecer até R$ 55 mil e as prefeituras disponibilizarem os terrenos ou isenções de tributos.
O grande diferencial do programa Ser Família Habitação é o atendimento em todas as faixas do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Serão atendidas famílias na faixa 0, com renda de até R$ 218 por membro da casa. Neste caso, as casas serão doadas. Na modalidade entrada facilitada, o Governo de MT através da MT Par concede subsídios de R$ 20 mil para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640 (Faixa 1); de R$ 15 mil, para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 4.400 (Faixa 2); e de R$ 10 mil, para famílias com renda bruta familiar mensal entre até R$ 8 mil (Faixa 3).
