O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) subsede Sinop, Kleber Solera considerou, em entrevista, ao Só Notícias, que o projeto em processo de consulta no portal e-Cidadania do Senado Federal, que propõe perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável é um retrocesso e afronta as lei trabalhistas.
“Infelizmente é analogia da mercantilização. Isso para o setor público é um retrocesso enorme. O servidor já tem a função de servir, atender a população e ainda terá que ter metas. Não tem condições. No serviço público não se tem nem estrutura para se trabalhar. Nós vemos nos postos de saúde, hospitais, educação e segurança pública precarização. Isso é lamentável. Esse projeto já é o que o PMDB e o PSDB estão tentando implantar com a terceirização. Querem que os funcionários produzam cada vez mais e seja mesmos valorizados”, disse.
Segundo Solera, alguns projetos são impostos pelos políticos sem conhecimento da classe trabalhadora. “Desde quando a pauta da lógica da terceirização começou ser cogitada, nós já estamos produzindo documentos e ampliando debates no interior dos municípios. Nossa parte estamos tentado esclarecer nas nossas paralisações. Essa insuficiência de desempenho já é um fracasso dessa proposição. Não é nem possível debate se é viável ou não. Já está seguindo na contramão. Com que o funcionário terá quer ter desempenho sem estrutura. É um retrocesso tamanho e vamos combater até onde podermos.
O projeto é de autoria da senadora de Sergipe, Maria do Carmo Alves (DEM), que também faz parte da Comissão Senado do Futuro. A proposta que regulamenta a constituição permitindo a demissão do servidor efetivo já obteve mais de 17,9 mil votos favoráveis e 32,5 mil contrários. Atualmente, está em processo de consulta pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.