Os trabalhadores da rede estadual de ensino decidiram manter o estado de greve até a conclusão da primeira avaliação quadrimestral das receitas do Estado, marcada para o dia 10 de junho. A proposta foi encaminhada pelo conselho de representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) e votada em assembléia geral, na Escola Estadual Presidente Médici. O presidente Gilmar Soares Ferreira reafirmou a luta pelo piso. “Precisamos nos reorganizar para construir condições favoráveis ao piso de R$ 1.050”
O secretário de Redes Municipais do Sintep e integrante do Grupo de Trabalho para as análises da receita, Júlio César Martins Viana, relatou o resultado da reunião do dia 15 de maio. “A Seduc (Secretaria de Estado de Educação) não apresentou a folha de pagamento total, em função de alguns contratos temporários que ainda não foram inclusos, mas já podemos concluir que o quadro de pessoal efetivo deste ano não difere muito do ano passado”. Isso porque o número de pessoas contratadas é praticamente o mesmo daquelas que se aposentaram. “Esses dados reforçam a viabilidade do piso reivindicado, já que os estudos foram baseados neles”, explicou Júlio Viana.
Além disso, as informações repassadas pelo secretário Estadual de Educação, Ságuas Moraes, apontam para uma arrecadação, em janeiro e fevereiro de 2008, 14% maior que o mesmo período de 2007. “Outra constatação feita pelo Sintep é que o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) continua não sendo aplicado na Educação, o que representa uma perda de mais de R$ 50 milhões”, acrescentou o sindicalista.
Os trabalhadores definiram ainda a realização de manifestações na próxima reunião de avaliação das receitas, que ocorre no dia 10 de junho, a partir das 9 horas, na Seduc e elaboração de documento cobrando a implantação do maior “piso possível”.
Os professores vão colher assinaturas com o objetivo de pressionar o Poder Judiciário pela sentença de ação popular que exige a aplicação do IRRF na Educação. A ação está na 4ª vara da Fazenda Pública, aguardando julgamento. “Enquanto a Justiça não sentenciar, não podemos dar continuidade nos encaminhamentos. Queremos o envolvimento de pais, alunos e professores nesta luta”, reiterou Gilmar Soares. O Sintep definiu a realização de novo Conselho de Representantes nos dias dois e três de agosto.