O veto do prefeito Juarez Costa (PMDB) à emenda que concedia 15 minutos de tolerância (sem cobrança) para estacionar na zona azul que será implantada na área central da cidade não esteve na pauta da 36ª sessão da câmara de vereadores, realizada esta tarde, em sessão remarcada devido ao dia do servidor público, que será facultativo na segunda-feira (27). Segundo o líder da bancada do prefeito, vereador Jonas Henrique de Lima (PMDB), “não houve tempo para conseguir reunir os vereadores e saber qual seria a posição deles diante do veto. A maioria quer os 15 minutos de tolerância, mas precisamos da reunião, que deve acontecer na semana que vem para acertar essa situação”.
O pedido para a retirada do veto havia sido feito por Jonas na segunda-feira (20). De acordo com ele, que também se manifestou contrário ao veto do prefeito, “a maioria das cidades, que tem estacionamento pago, concedem um tempo de gratuidade”.
Pouco antes da última sessão, empresários sinopenses estiveram reunidos com alguns vereadores. De acordo com o empresário Ervílio Galina, a reunião foi uma tentativa de pressionar os parlamentares para que o veto de Juarez seja derrubado. “Sem sombra de dúvidas, este tempo deve existir. Viemos aqui para defender nossos clientes, que devem ter o direito de estacionar os 15 minutos sem que seja cobrado. Queremos que os vereadores votem contra o veto”.
O presidente da câmara, Dalton Martini (PP), afirmou que existe uma articulação entre os vereadores para derrubar o veto. “A gente já tem alguns contra o veto. Então não temos nenhuma preocupação de que vai ser mantido, pois ele vai ser derrubado”.
Entretanto, mesmo que não esteja na pauta, o veto pode ser colocado em votação “de última hora” pelo presidente do Legislativo. Para a derrubada do veto do gestor, são necessárias as assinaturas de dez dos 15 parlamentares.
Conforme Só Notícias já informou, o prefeito alegou que a proposta de isenção é “inadequada” e ressalta que pode existir uma discussão sobre “o pagamento proporcional ao período de utilização da vaga de estacionamento”. O atual prefeito tem a maioria da bancada no Poder Legislativo.
O projeto, de autoria da prefeitura, institui o estacionamento rotativo pago na área central foi aprovado no mês passado. Ele funcionará das 8h às 18h, de segunda à sábado, destinado a veículos de passageiros e de carga de duas a cinco toneladas. A tarifa será estabelecida por um projeto de lei, que deve ser aprovado pelos vereadores. Os que estiverem estacionados irregularmente poderão ser multados e até removidos. As vias que farão parte serão instituídas após a aprovação do projeto, mas uma delas deve ser a Júlio Campos, a principal da cidade e que tem movimento intenso. A empresa concessionária será responsável apenas por eventuais prejuízos aos proprietários dos veículos “em caso de guinchamento”.
Veículos prestadores de serviços públicos essenciais, como ambulâncias, por exemplo, não precisarão pagar pelo estacionamento. Pessoas com deficiência e idosos também terão isenção. Na mensagem do projeto, a prefeitura ainda lembrou a frota veicular do município vem crescendo de forma acelerada, atingindo atualmente a marca de 85 mil veículos cadastrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). “Com base nessa evolução, acreditamos que em poucos anos, Sinop irá atingir aproximadamente 200 mil veículos em circulação. Nesse contexto, torna-se imperioso a reordenação do trânsito, com ênfase na segurança, contemplando ainda o uso racional das vagas de estacionamento”.
(Atualizada às 18h10)