A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou, esta noite, recurso do vereador Ademir Bortoli (DEM), que disputou a reeleição sub judice, e concedeu registro de candidatura. Com esta decisão, Bortoli é considerado vereador reeleito. Ele obteve 1.714 votos, sendo o 4º mais votado. Com isto, a relação dos vereadores eleitos/reeleitos vai mudar. Bortoli entra e um sai. Especula-se que seria um dos próprio DEM ou do PMDB, porém o TSE deve, nos próximos dias, divulgar a nova lista oficial dos vereadores que serão diplomados dia 19 e empossados dia 1º de janeiro.
O Ministério Público apontou que uma certidão não teria sido entregue dentro do prazo e o registro do vereador havia sido indeferido. Ele recorreu e participou do pleito. A ministra decidiu que “as normas federais que regulam a matéria, no que tange às certidões que devem instruir o pedido de registro, restringem a exigência àquelas atinentes à quitação eleitoral e às demandas criminais e, portanto, a Resolução do TRE/MT, ao incluir no rol de requisitos indispensáveis também a certidão do conselho de classe, apresentou inovação indevida que não se presta, por via de consequência, a fundamentar o indeferimento do pleito”.
“Eu esperava esta decisão. Sempre disse que não devo nada. Apresentei todas as certidões exigentes. Considero que houve equívoco da promotoria em fazer a ação”, disse Bortoli, ao Só Notícias.
Há poucos dias, o vereador Pascoal da Cerâmica (PSDB), que também concorreu sob judice, obteve no TSE registro de candidatura. Ele obteve 897 votos que passaram a ser considerados válidos para novo cálculo do coeficiente eleitoral. Inicialmente, Paschoal não seria considerado reeleito.
(Atualizada às 22:31h)