A equipe da secretaria municipal de Finanças apresentou, na sexta-feira, em audiência pública na câmara municipal, as metas fiscais consolidadas do último quadrimestre (setembro, outubro, novembro e dezembro) com arrecadação de impostos, taxas e contribuição de melhorias feitas pelos contribuintes sinopenses. O orçamento inicial do ano passado era previsto R$ 726 milhões e com a atualização decorrente de créditos “por excesso de arrecadação” a meta atualizada foi para R$ 906 milhões. No decorrer do ano, foram arrecadados R$ 1 bilhão.
Se comparado a meta atualizada de R$ 906 milhões com o previsto anteriormente, foram arrecadados 11% a mais da meta, com destaques para as receitas correntes, com 17% acima da meta prevista.
Quanto ao IPTU, uma das principais receitas do município, a meta era arrecadar R$ 78,3 milhões e os sinopses pagaram R$ 75,7 milhões, o que representa 97%. Do ISSQN (Imposto de Serviços de Qualquer Natureza) pago por empresas prestadoras de serviços, profissionais liberais, a meta foi superada. Entraram no caixa da prefeitura R$ 112 milhões enquanto a previsão era de R$ 89 milhões – o que representa 126%.
Das multas de trânsito a projeção era de R$ 5,6 milhões mas chegaram a R$ 13 milhões. A secretaria de Finanças detalhou que “ainda é impacto das multas que foram aplicadas ainda são da época da pandemia e que começaram a ser arrecadadas” recentemente.
As receitas de transferências, repassadas pelo governo federal e do Estado. Do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a meta era R$ 91 milhões e foram repassados R$ 106 milhões, o que representa 116%. Do ICMS (Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços), Sinop tinha meta de R$ 146 milhões e recebeu R$ 160 milhões, representando 110%. O repasse do IPVA foi de R$ 41 milhões ( eram esperados R$ 36,9 milhões), as transferências do SUS foram de R$ 42,9 milhões e a projeção era R$ 35 milhões. Da compensação dos recursos hídricos, Sinop recebeu R$ 5,3 milhões e a meta era R$ 4 milhões. A prefeitura concluiu, ao apresentar o balanço, que todas as metas foram atingidas no cumprimento das receitas correntes.
Em relação as despesas atualizadas de 2022, o montante foi de R$ 1,073 bilhão, foram empenhadas despesas de R$ 856 milhões e liquidadas R$ 821 milhões, sendo pagos R$ 795 milhões. A secretaria também detalhou que 44% das despesas são com servidores e encargos sociais, 40% a outras despesas correntes da manutenção da máquina pública (energias telefone, materiais de expediente e demais).
O balanço também aponta que para a Saúde pública foram destinados 29,% e Educação 20,9%, administração 11% dos recursos orçamentários.
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