Os prefeitos de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Vera, Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Tapurah e União do Sul decidiram que começa hoje a quarentena domiciliar para pessoas acima de 60 e as que estão em grupos de risco, definidos pelas autoridades sanitárias. Também ficam suspensas atividades de lazer ou evento que cause aglomeração, tais como festas, confraternizações, shows, atividades esportivas em grupo, ainda que realizadas em âmbito domiciliar e em espaços públicos. Em algumas cidades, festas e eventos já estavam proibidas.
Também foi acatada a recomendação que suspender cultos, missas e de quaisquer outras atividades religiosas presenciais, inclusive no que se refere às festividades além da suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades, públicas e particulares, com reavaliação quinzenal. A Igreja Católica em Sinop já decidiu, no final de semana, suspender missas presenciais.
A medida foi definida pelos municípios do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires que acataram a notificação recomendatória dos promotores de Justiça das comarcas que abrangem as 15 cidades, citando medidas previstas na matriz de risco do Ministério da Saúde ou do Estado.
As ações conjuntas visam reduzir o contágio de Covid-19 porque não tem mais vagas de UTI no Hospital Regional de Sinop, onde foi montada pelo governo estadual, a maior estrutura no Nortão para atender pacientes com a doença. Os 20 leitos estão ocupados – 15 deles com pacientes de cidades da região. O consórcio prevê que, nesta 4ª, começam a ser instalados mais 9 leitos de UTI.
De acordo com a resposta, assinada pelo presidente do consórcio e prefeito de Itanhangá, Edu Pascoski, inicialmente não serão atendidas o aumento do horário do toque de recolher. Na ação conjunta, os promotores recomendam que iniciasse a partir das 21h30 e siga até às 5h (em Sinop, por exemplo, inicia as 22:30h).
Havia sido solicitado que todos as empresas fechassem as portas às 20h30. Na resposta, o consórcio justificou que é necessário manter o início da medida “até às 22h, com fechamento dos estabelecimentos comercias e de serviços até 21h, pois verificou-se que uma grande parcela dos trabalhadores das fazendas retornam das atividades muito próximo a esse horário, e seu encurtamento para 20h30 imporia dificuldades para que consigam ambientes para alimentação, bem como igual dificuldade se apresenta para trabalhadores do setor de transporte”.
A restrição de atendimento de bares e tabacarias, somente permitindo serviços de delivery e pague e leve, com proibição de consumo no local também não foi acolhida. “Na mesma linha da necessidade de manutenção de serviços de alimentação para atender à grande parcela de trabalhadores que prestam serviços em fazendas e trabalhadores, lanchonetes e restaurantes são indispensáveis para o atendimento e funcionamento destas outras atividades essenciais e cuja paralisação importaria em agravamento dos danos à sociedade”, enfatizou o consórcio.
Outra recomendação que não será atendida é a criação de barreiras sanitárias. Segundo os prefeitos, “não há estrutura física e de pessoal para o controle das entradas dos municípios, devido principalmente aos incontáveis acessos secundários, bem como, em relação às rodovias, ao grande volume de trânsito de caminhões, considerando-se ainda que nos encontramos em período de escoamento de safra”. Ainda foi descrito que “as experiências de alguns municípios que tentaram estabelecer alguma barreira sanitária, resultaram ineficientes ou inexecutáveis”.
O consórcio ainda ressalta que cada município tem o compromisso de emitir novos decretos contendo as adequações necessárias e em seguida encaminhar os documentos às promotorias de justiça respectivas.
