A Secretaria de Estado de Fazenda confirmou hoje que repassou para os municípios R$ 71 milhões a mais das transferências previstas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), entre janeiro e junho. Isso foi possível devido ao aumento real de 16% (descontado o efeito da inflação medida pelo IPCA) da receita tributária do ICMS no primeiro semestre de 2008 em relação a igual período do ano passado.
Inicialmente, a Sefaz estava prevendo repassar R$ 515 milhões mas conseguiu R$ 586 milhões, devido ao considerável desempenho da receita tributária estadual.
A divisão dos recursos foi feita conforme os Índices de Participação dos Municípios (IPMs) e Cuiabá recebeu a maior parcela: R$ 88,3 milhões – R$ 10,7 milhões. Em segundo ficou Rondonópolis, que recebeu R$ 36, 9 milhões – R$ 4,5 milhões do previsto anteriormente. Várzea Grande ficou na terceira posição dos que mais receberam recursos: R$ 28 milhões, R$ 3,4 milhões a mais do previsto para o período.
O repasse para Sinop foi de R$ 17 milhões – R$ 2 milhões superior ao programado para o semestre. Nova Mutum era para receber R$ 8,2 milhões e foi repassado R$ 9,3 milhões; Para Lucas do Rio Verde estavam previstos R$ 9,3 milhões e o repasse foi R$ 10,28 milhões; Sorriso, era R$ 13,7 milhões e recebeu R$ 15,5 milhões. Tangará da Serra, tinha previsão de R$ 10,7 milhões e obteve R$ 12,1 milhões.