O secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Teodoro Lopes, o “Doia”, foi nomeado pelo prefeito Juarez Costa (PMDB), diretor presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop (Saaes) até a extinção da autarquia. Como o cargo será cumulativo, Doia ficará responsável pelas duas pastas. A portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Mato-grossenses.
“Ficarei na função até que todos os débitos e trâmites burocráticos do Saaes sejam finalizados. Outra situação que ainda precisamos resolver é a dos funcionários concursados da autarquia que deverão permanecer na empresa privada que administrará a concessão ou então ser realocados em alguma secretaria”.
Juventino Silva deixou o comando do SAAES para ser diretor da AGER – Agência de Regulanentação- que vai fiscalizar, dentre outras questões, as atividades da empresa que vai explorar os serviços de água e esgoto.
Conforme Só Notícias já informou, os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário foram oficialmente repassados para a iniciativa privada. Em portaria publicada nesta semana o prefeito Juarez Costa (PMDB) declarou o fim do período de transferência do SAAES para a concessionária AEGEA Saneamento, de São Paulo. Ela está autorizada a iniciar as atividades. A partir de agora, a empresa no município se chamará Águas de Sinop, e será administrada pela subsidiária da concessionária no Estado, a Nascentes do Xingú.
Uma comissão fez o levantamento da situação funcional dos empregados para identificar aqueles que, em princípio, poderiam ser aproveitados pela concessionária. A assessoria informou que “a intenção da empresa é absorver todos os colaboradores que desejarem fazer parte do quadro da Águas de Sinop”. Um novo Sistema Comercial deverá criado, além da aquisição ou locação de imóveis, mobiliário, meios de comunicação, equipamentos de informática, ferramentas, equipamentos operacionais, aquisição de veículos, dentre outros; recrutamento, seleção, contratação e treinamento de funcionários e elaboração de novos manuais de procedimentos administrativos, comerciais e operacionais. O prédio do Saaes será utilizado até a inauguração da nova sede da empresa, que deve ocorrer nos próximos 15 dias.
O contrato de concessão tem vigência por 30 anos. Conforme consta na portaria, a receita líquida da empresa que administrará a autarquia neste período será de R$ 1,8 bilhão. A empresa AEGEA Saneamento apresentou proposta de desconto de 1,65% na tarifa média dos serviços, R$ 19,99. Ela terá que investir R$ 339 milhões, em ampliação e manutenção da rede de água tratada, além de implantação e manutenção da rede de esgoto. A prefeitura vai assumir o único débito existente, segundo o atual presidente, relativo ao empréstimo junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômica e Social) para obras do esgoto, do qual R$ 7,9 milhões foram executados.
A Nascentes do Xingú informou que tem como meta ampliar a cobertura do serviço de coleta e tratamento do esgoto para 98% da população até 2019, promover melhorias, ampliações e implantar ações de eficiência operacional na rede de abastecimento de água.
Cerca de 50 empregos diretos devem ser gerados e o processo seletivo já está em andamento.
A AEGEA detém 16% do mercado privado de saneamento do país, com concessões em seis Estados brasileiros e em 34 cidades. Por meio da Nascentes do Xingu, ela administra concessões em 23 municípios de Mato Grosso e em uma cidade do Pará.
(Atualizada às 08:52hs)