O secretário municipal de Saúde, Francisco Specian Júnior, participou, ontem, da sessão da câmara e falou sobre a situação da saúde pública municipal e também sobre a contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para gerenciar parte dos atendimento do setor. Ele ocupou a tribuna e falou por quase três horas.
Apesar dos vários temas tratados, o assunto que mais gerou debate entre os parlamentares foi em relação a contratação da Oscip. O principal questionamento foi rem relação aos motivos alegados para contratar uma empresa que irá gerenciar a contração e pagamento de funcionários da saúde. Conforme Specian, a medida foi necessária para suprir a falta de profissionais no setor e dentre as opções avaliadas, a terceirização das ações era melhor caminho.
“Tem que ser realista, é preciso equilibrar as contas e a Oscip é o melhor caminho. Queremos continuar e o ganho da saúde de Sinop com relação ao quadro de funcionários, neste momento, só temos esse mecanismo. A Oscip trará vantagens em tentar suprir essa necessidade, essa falta de funcionários que enfrentamos hoje na saúde bem como garantir o funcionamento dos que virão”.
Quanto aos valores a serem repassados à organização também foi outro ponto de questionamento dos vereadores. Francisco esclareceu que a organização deverá receber o montante de até R$ 22 milhões para pagamento de folha, incluindo encargos trabalhistas (décimo, férias, acertos, impostos), repassados pela prefeitura.
“Esse dinheiro será repassado à Oscip conforme for a contratação de funcionários e ela será responsável por todo custo operacional, administrativo. Para fazer esse serviço, cuidar de todo processo, 35%, do valor a ser repassado, será para a instituição”, explicou acrescentando como exemplo de cálculo que, caso sejam repassados R$ 22 milhões, cerca de R$ 7 milhões serão para a Oscip.
Apesar das explicações dadas pelo secretário, na mesma sessão, os parlamentares aprovaram um requerimento que pede a cópia do processo que trata sobre a escolha da organização.
Para a bancada parlamentar, as explicações dadas pelo secretário foram suficientes para esclarecer dúvidas. Porém os vereadores convocaram Francisco para uma nova sabatina, o que deve acontecer no segundo semestre deste ano. Os vereadores querem uma avaliação sobre os avanços da saúde e resultados da contratação da Oscip.
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