A secretária de Educação, Gisele Faria de Oliveira, foi convocada para depor na Comissão de Educação da câmara municipal, que investiga as denúncias feitas pelo ex-funcionário da Secretaria de Educação, Sindvaldo Domingos Lopes, sobre suposto esquema de superfaturamento no transporte escolar, desde 2009. “Estamos entregando para que sejam averiguados todos os fatos. A partir do momento que eu entrei na secretaria, sempre houve notificações do controle interno para que a gente pudesse regularizar as planilhas e o sistema. Algumas coisas realmente foram deixadas de fazer, não com intenção, mas porque muitas vezes precisamos ser orientados”, afirmou, ao Só Notícias, após prestar esclarecimentos aos vereadores.
Questionada, a secretaria evitou declarar que Sindvaldo tenha sido conivente com a situação no intuito de se manter no cargo. “Eu não gostaria de afirmar isso porque é uma situação delicada. Mas que ele gostaria de ter autonomia, queria ser coordenador, isso ele nunca negou para ninguém”, afirmou.
Segundo o ex-funcionário, duas planilhas eram assinadas, uma com a quilometragem real, e a outra, que faturava a mais a quantidade de quilômetros rodados, já que o pagamento é feito a partir da distância percorrida. De acordo com ele, o valor a mais chegaria a R$ 70 mil por mês. Sidivaldo ainda relatou o “transporte irregular de munícipes, no período de 6 a 21 de novembro de 2011, para participarem da inauguração do templo de uma igreja evangélica, pago pelo município, mediante adulteração de planilhas de quilometragem, autorizadas pelo prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB)”.
O presidente da comissão, Hedvaldo Costa (PSB), disse que a gestora da pasta classificou como “suspeitas” as denúncias, uma vez que as supostas fraudes teriam ocorrido há muito tempo. “Ela questionou por que de não ter sido denunciado antes. Será que ele ficou calado para manter o emprego? Este é um questionamento apontado pela Gisele. No meu entendimento é que, se houve esta situação realmente, ele foi cúmplice. Porém, não interessa se há algum ponto de interrogação agora. As denúncias têm que ser apuradas”, disse o vereador.
Hedvaldo defendeu ainda a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), se houver fortes indícios de irregularidades. “Vamos ouvir os envolvidos. Nesta quarta-feira (25) vamos chamar o representante da empresa de transportes e, por último, na próxima semana, o próprio Sindvaldo. Entregaremos o relatório das oitivas para a presidência e, se o colegiado entender que há provas, vamos fazer o pedido de CPI”, apontou.
O vereador Wollgran Araújo (DEM) disse, após o depoimento da secretária, que, de acordo com depoimento dela, Sindvaldo foi realocado da secretaria de Esportes por indicação do ex-secretário de Finanças e atual deputado estadual, Silvano Amaral (PMDB). “Questionei o motivo de ele não ter sido demitido, uma vez que era comissionado. A resposta foi que ele tinha conhecimento técnico sobre transportes. Outra situação que está obscura é o fato de Sindvaldo ter saído da secretaria durante a campanha política de 2012 e deixado, em seu lugar, um sobrinho. Como se faz isso com um cargo comissionado? Estamos aguardando a documentação para saber se a informação procede”, afirmou.
Conforme Só Notícias já informou, as denúncias também estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual desde o mês passado. O procedimento ainda está no início e a promotoria determinou que a prefeitura seja notificada, assim como sua procuradora jurídica, para informar “de que maneira é realizado o transporte escolar municipal” desde o ano apontado na denúncia. O prazo dado para a prefeitura se manifestar foi de 10 dias e o procedimento foi instaurado no dia 25 de fevereiro. Com base na portaria de instauração do procedimento, fica evidente que a promotoria já está apurando o caso antes mesmo do prefeito Juarez Costa ter ido ao Ministério Público, há pouco menos de duas semanas, alegando que foi pedir providências para a denúncia, mas não chegou a ser recebido pela titular da promotoria.
A prefeitura também terá que prestar esclarecimentos se o município tem ônibus ou se foram contratados prestadores de serviço. “Em caso de contratação, informe de que forma ocorreu – qual o procedimento licitatório, modalidade critérios, valores e numeração –, bem como encaminhe os itinerários/rotas do transporte escolar de todos os anos, inclusive as alterações e de que forma era realizada a gestão do contrato – por qual servidor, controles, planilhas, empenhos e pagamentos”, apontou o Ministério Público.
A unidade de controle interno do município também foi notificada para se manifestar “detalhadamente sobre os fatos narrados, informando se naquela unidade qualquer auditoria ou procedimento relacionado ao transporte escolar municipal, principalmente quanto aos valores pagos pela empresa prestadora de serviços, ao controle de quilometragem e demais informações que entender pertinente”. Na denúncia feita ao MP, Sidivaldo declarou que a quantidade de quilômetros percorridos mensalmente pela empresa foram adulterados, configurando assim o superfaturamento.