Foi realizada ontem, no plenário da Câmara, uma audiência pública para apresentar a população os valores estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no PPA (Plano Plurianual) que prevê a receita de 2010 a 2013. Para 2010 a estimativa de orçamento é de R$ 209 milhões, R$ 180 milhões para 2011, em 2012 R$ 183 milhões e R$ 186 milhões para 2013. Os valores a partir de 2011 devem sofrer alterações, pois não estão previstas as transferência voluntárias, convênios, passíveis de cálculos apenas de um ano para outro.
Durante a audiência o vice-prefeito Aumeri Bampi explanou sobre o orçamento de 2010 detalhando o que seria gasto em cada pasta. Enfatizou que a prefeitura não tem recursos para executar todas as obras que o município necessita. A Educação e Saúde que detêm a destinação dos maiores recursos foram as mais questionadas pelos participantes, que pediram remanejamento de verbas para estas duas pastas.
De acordo com a LOA, para a Educação foram reservados R$ 46,735 milhões, a maior fatia do orçamento. Porém, não atende ao déficit de 190 salas de aulas e 2 creches. “Se fossemos cumprir integralmente a recomendação do Ministério Público, e levar ao pé da letra e na íntegra, o fato que todas as nossas crianças deveriam ser atendidas em creche, hoje teríamos que usar o recurso total da Secretaria de Educação para fazer apenas isso”, disse Aumeri.
Na Saúde cuja parcela será de R$ 32,809 milhões, Bampi disse que o orçamento é insuficiente e que para o hospital municipal entrar em funcionamento com recursos próprios, teria que ser fechado 1/3 das secretarias. De acordo com o gestor, para garantir o atendimento pleno dos serviços no município seriam necessários 16 PSFs (Posto de Saúde da Família). Bampi falou também sobre o avanço da dengue em Sinop. “A dengue não é um problema de orçamento da prefeitura, é um problema cultural instalado na nossa sociedade, em nossa cabeça em achar que um descarte simples de um lixo, tem que ser recolhido pelo poder público”, completou.
O recurso destinado para a secretaria da Cidade, será de R$ 32, 294 milhões, terceira maior fatia. Deste montante, R$ 18 milhões serão usados em forma de contrapartida.
A Lei Orçamentária Anual entra em sua segunda votação, segunda-feira, quando também deve receber emendas dos vereadores. O PPA não tem data para entrar na pauta de votação.