O presidente da câmara sinopense, Mauro Garcia (PMDB), afirmou, esta manhã, que não está definido se vai ser elaborado projeto de possível aumento no número de vereadores, de 15 para 19. Ele afirmou que o assunto não está em discussão. Porém, alguns vereadores tem se manifestado e defendendo a criação de mais vagas Segundo ele, a Constituição Federal possibilita o aumento, no entanto, a matéria é de competência dos parlamentares municipais. “Eu não queria nem comentar porque não está em discussão. Nenhum vereador protocolizou qualquer projeto. Ou seja, não há nada que garanta que realmente vá aumentar o número de vagas”, explicou, ao Só Notícias.
Segundo Mauro, o prazo final para apresentação do projeto de lei é 30 de junho. Para ele, até lá, cada vereador deverá “fazer o dever de casa” e ouvir o que a população quer. "Particularmente não vou comentar sobre o projeto em si, pois, além de não estar em pauta, eu só voto em caso de empate", acrescentou. Mauro Garcia classificou como “importante” a pesquisa Real Dados/Só Notícias, divulgada ontem, apontando que 87,7% dos entrevistados não querem aumento no número de vagas. “Acredito que a pesquisa é importante para mostrar a vontade da população, que deve ser levada em consideração pelos vereadores”.
Conforme Só Notícias já informou, a pesquisa apontou que a maioria dos sinopenses não quer aumentar o número de vereadores de 15 para 19, como vem sendo cogitado nos bastidores da câmara municipal, baseado na legislação que prevê criar mais vagas, de acordo com o crescimento populacional. A nova pesquisa Real Dados/Só Notícias, divulgada ontem, aponta que 87,7% dos moradores são contrários a criação de mais vagas. Apenas 10% são favoráveis. 1,5% está indiferente. 0,7% não respondeu. A pesquisa foi feita com 408 pessoas, de diferentes faixas etárias, e a margem de erro é de 4% para mais ou para menos.
A criação de mais 4 vagas estaria embasada no artigo 29 da Constituição (organização dos Estados e Municípios) onde está fixado o número de vereadores de cada câmara municipal de acordo com a quantidade de moradores. São 19 vereadores para municípios com 120 a 160 mil habitantes, faixa na qual se enquadraria Sinop. Porém, a Constituição deixa a critério do legislador municipal se deve ser aumentado o número de vereadores. Não é obrigatório.
O assunto tem dividido opiniões de vereadores sinopenses e foi debatido, na última sessão, na segunda-feira (9). Uma parte é favorável, outra contrária e uma parcela ainda não se manifestou. A criação de mais vagas também beneficiaria alguns vereadores que podem ser candidatos à reeleição e poderiam ter mais chances.
Mês passado, dirigentes de entidades que representam a sociedade entregaram, para a presidência do legislativo e aos vereadores, manifesto defendendo a permanência da composição atual (15) para evitar mais despesas, considerando o momento de dificuldades econômica.
Se fossem criadas 4 vagas, só com subsídio do vereador e a verba indenizatória seriam gastos R$ 624 mil/ano. Cada vereador tem subsídio de aproximadamente R$ 8 mil (bruto) e a verba indenizatória é R$ 5 mil. As despesas seriam ainda maiores porque cada vereador tem direito a 3 assessores (a faixa salarial vai de R$ 1,4 mil a R$ 1,8 mil, sem benefícios) e também não é calculado gasto com celular.