A prefeitura vai encaminhar, nesta quarta-feira, um projeto substitutivo para propor a venda total da área do estádio municipal Massami Uriú, o Gigante do Norte. Esta noite, o secretário de Finanças, Astério Gomes, detalhou que a ideia é manter a alienação da área 1, de 33 mil metros quadrados, já prevista em edital de chamamento público, e, com o substitutivo, autorizar a venda da área 2, de 62 mil metros quadrados, onde, inicialmente, seria construída uma nova arena de futebol. “Ela (a prefeita Rosana Martinelli) vai fazer um projeto substitutivo encaminhando a venda total do estádio do Gigante do Norte. Continua a área em discussão para o empreendimento de gênero alimentício. E o remanescente fará estudo e destinará para demais segmentos que queiram se instalar em Sinop. São duas situações, que a prefeita, sensível à população, está atendendo”, afirmou Astério, em audiência pública, convocada pela câmara de vereadores, para debater o projeto da permuta que foi encaminhado ao legislativo.
Caso a venda total da área do estádio seja autorizada pela câmara, a prefeitura vai destinar, de acordo com o procurador da prefeitura, Ivan Schneider, uma parte da renda obtida para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro São Cristóvão. “Serão duas áreas. Uma mantendo a proposta original, e a segunda, ouvindo o clamor dos vereadores e da população, feita em lotes não residenciais, para atrair empresas, com a exigência para que coloquemos no projeto de lei que a receita alcançada por esta venda da área 2 seja revertida e garantida para a construção de uma UPA no bairro São Cristóvão, que carece desta necessidade há anos”, disse Schneider.
Ao comentar o projeto que já está no legislativo, que prevê a permuta de uma parte da área do estádio e a construção de uma nova arena de futebol, o procurador destacou que o município terá garantias para não sofrer um “calote”. “Já está previsto no edital que, somente após a conclusão dos dois empreendimentos, é que a empresa será efetivamente proprietária. Estará averbado na escritura, que é obrigatório o impedimento de que ela passe a ser dona, sem que entregue a nova arena e o seu empreendimento”.
Ivan ainda ressaltou que “para dar segurança aos vereadores votar, faremos exigência de fiança bancária. Uma na proporção do valor afiançado pelo Judiciário, de R$ 26 milhões, para garantir o pagamento da área que está sendo negociada. E também seguro garantia, na modalidade performance bond, que é específico para obras”.
Após as explanações dos representantes da prefeitura, diversas autoridades políticas e lideranças da sociedade civil organizada manifestaram opinião sobre o projeto inicial de permuta de área destinando 33 mil metros quadrados para empresa que vencer licitação e que deve construir estádio investindo R$ 26 milhões . A maior parte dos vereadores foi contrária ao projeto atual e à proposta de substitutivo.
Entre os que declararam que pretendem votar contra o projeto inicial, Leonardo Visera (PP) lembrou que a área doada pela imobiliária ao município, há vários anos, tinha como finalidade a construção do estádio e que o desvio pode resultar em reversão do imóvel. Luciano Chitolina (PSDB) disse que não há legalidade no projeto, citando, por exemplo, que não houve estudo de impacto de vizinhança.
Lindomar Guida (MDB) disse que, da forma atual, não irá votar favorável ao projeto. Ainda sugeriu um plebiscito para ouvir a opinião da população. A vereadora Maria do Socorro, a “Branca” (MDB), afirmou que a câmara terá responsabilidade em avaliar o projeto e, diante do substitutivo anunciado pela prefeitura, sugeriu a possibilidade de uma nova audiência pública para apresentar as modificações.
Outro que se manifestou contrário foi o vereador Adenilson Rocha (PSDB). O parlamentar afirmou que o processo inteiro deveria ser anulado e começar com uma audiência pública proposta pela prefeitura. Gilmar Flores, o “Joaninha” (MDB), não declarou voto. Disse que quer aguardar a chegada do substitutivo, mas adiantou que sugeriu à prefeitura o investimento na área esportiva, caso a venda do estádio seja efetuada.
Joacir Testa (PDT) apontou falta de informações e de limitações no projeto, como, por exemplo, o prazo de 120 dias para construir o empreendimento. Reclamou ainda que a matéria não trouxe o projeto do novo estádio e pediu que fosse retirado para correção. Já o líder da prefeita, Mauro Garcia (MDB), também sugeriu a realização de uma pesquisa de opinião para ouvir a população.
A UNESIN – União das Entidades de Sinop – apresentou na audiência vários questionamentos ao projeto da permuta expondo que “são fundamentais para a segurança do empreendimento a ser instalado no local, se for o caso, bem como para a preservação dos interesses do Município de Sinop, o que sabemos ser intuito comum”. Também apontou que a “análise dos riscos é de suma importância, para que não haja um futuro impedimento judicial que, como se sabe, já ocorreu em outras tentativas de alienação de imóveis públicos de Sinop (rodoviária e cemitério)”
A audiência pública contou com a presença de lideranças políticas de Sinop. O ex-prefeito Antônio Contini e o ex-secretário de Obras, Mauri Rodrigues de Lima, que idealizaram a construção do Gigantão, também manifestaram contrariedade ao projeto. O ex-deputado federal Roberto Dorner foi outra liderança que se disse contra a venda do estádio.
A audiência contou com grande presença da população, que lotou o auditório da câmara. Diversos participantes teceram críticas, levaram faixas e, alguns, fizeram questionamentos aos representantes do Legislativo e do Executivo. Ao final, Astério e Schneider voltaram aos microfones do plenário e responderam as dúvidas levantadas. A União das Entidades de Sinop (Unesin) também entregou uma lista de perguntas para a prefeitura.
Conforme Só Notícias já informou, o edital de chamamento 07/2019 para permutar 33,7 mil metros quadrados (destinados para construir uma empresa) de área do estádio Gigante do Norte, que vai ficar com 61,996 metros quadrados. As empresas devem protocolar sua manifestação de interesse até o dia 30 deste mês. A vencedora fica com os 33 mil metros e terá que construir outro estádio aplicando valor mínimo de R$ 26,7 milhões.
O grupo comercial que vencer o processo licitatório terá que construir o novo estádio em 180 dias após emissão de alvará de construção. No projeto que foi enviado para análise da câmara, é estabelecido que o empreendimento que deve ser construído não seja inferior a 17 mil metros quadrados, com 400 vagas de estacionamento, que deve ser entrar em funcionamento em 120 dias trabalháveis, além disso um dos critérios é que contrate no mínimo 200 funcionários.
A Succespar Real Estate, que representa o grupo Pão de Açúcar, manifestou interesse de se instalar em Sinop em parte da área do estádio, operar no setor de alimentos e autoserviços e propôs fazer a permuta, ficando com 33,7 mil metros e construindo novo estádio. A partir desta manifestação, a prefeitura solicitou ao judiciário a avaliação do imóvel e agora encaminhou o projeto para análise da câmara. Não está previsto quando o legislativo deve colocar em votação no plenário. O primeiro procedimento é ser votado nas comissões permanentes.
