O pregão eletrônico visa a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de limpeza para atender as demandas das secretarias municipais. Serão terceirizados 136 servidores para quatro atividades, com investimento previsto de mais de R$ 5,7 milhões.
Serão 40 postos de trabalho para servente de limpeza de saúde, e o executivo pagará à empresa R$ 3,5 mil por cada profissional (por mês) que atuarão na manutenção e conservação de limpeza de todos os prédios pertencentes à pasta, bem como guarda dos materiais, dentre outras atividades.
Ainda haverá 22 vagas para serventes de limpeza (R$ 3 mil mês), que atuarão em diversos locais. Já para coordenador operacional, são dois postos previstos, e para cada um a prefeitura pagará R$ 8,4 mil por mês. Estes, coordenarão as rotinas operacionais das equipes.
Por fim, a empresa contratada deverá fornecer 72 agentes de serviços gerais, de limpeza, manutenção e conservação, recebendo mensalmente pouco de R$ 3,4 mil por cada um. Estes, atuarão em várias ações definidas no edital do processo licitatório.
O salário que a licitante pagará para cada profissional deverá seguir o definido na convenção coletiva de trabalho das atividades em questão. A carga poderá ser de 8 horas diárias com intervalo para almoço ou 6 ininterruptas, e os serviços poderão ser prestados entre 7h e 17h.
Os auxiliares de limpeza que trabalharem na área da saúde ganharão insalubridade de 20%, proporcional ao salário. “O intuito desta contratação consiste em garantir a operacionalização integral das atividades complementares de forma contínua, eficiente, flexível, fácil, segura e confiável”, alegou a prefeitura na justificativa.
Ainda consta que o executivo busca obter melhor emprego de seus recursos humanos, “visando atingir a eficácia e eficiência de suas ações. Essa difícil missão, muitas vezes, torna-se impossível de ser cumprida a contento, em razão da falta de uma estrutura específica para execução de tarefas que, embora sejam consideradas auxiliares, são imprescindíveis para o funcionamento das unidades de saúde e demais secretarias do município”.
A escolha da empresa está prevista para o dia 3 de setembro, a partir das 9h, em endereço eletrônico disponibilizado no edital.