Alterações na legislação trabalhista referentes à atuação no campo passam a ser o foco de uma grande mobilização do setor produtivo nos próximos meses. O empenho de produtores, congressistas e juristas por modificações foi reforçado durante a realização do Fórum Soja Brasil com o tema “relações trabalhistas no campo”, na sexta-feira, em Sinop. De acordo com o deputado federal e vice-presidente da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Nilson Leitão, após o recesso no Congresso Nacional, apresentará um projeto de lei que buscará a criação de uma lei específica para o trabalho rural.
“A jornada de trabalho é outra, o transporte é outro, tudo é diferente na área rural e não podemos tratar como o trabalho urbano, então é necessário que a lei seja específica para a área rural. A situação hoje gera consequências ruins para o próprio trabalhador, queremos buscar o bom senso”, afirmou o deputado.
O presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira, defendeu, durante o fórum, a modernização da legislação e que os avanços só serão alcançados com a mobilização da classe produtiva. A proposta de modificações foi defendida também pelo advogado e coordenador da assessoria jurídica da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Cristiano Zaranza. Segundo ele, a legislação própria corrigiria a falta de entendimento que há entre quem vive da agricultura. “Há desconhecimento da própria lei o que muitas vezes implica no descumprimento das exigências. Ou seja, o produtor não pode pagar um alto preço por causa da subjetividade da legislação, e é o que tem ocorrido”, alertou Zaranza.
Um dos pontos mais debatidos durante o evento que durou cerca de duas horas e meia, foi a Norma Regulamentadora 31, que definiu os critérios de segurança e saúde no trabalho para o meio rural, e estabelece um conjunto de 283 itens a serem cumpridos que geram questionamentos por parte dos produtores. Para o coordenador nacional do núcleo de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, procurador Jonas Ratier Moreno, a escolha do tema proporcionou um debate altamente positivo.
“Temos que dialogar, conversar. O que tivemos foi um espaço importante para conversar com o setor produtivo, demonstrar inclusive que a nossa visão é de que temos um setor produtivo vitorioso. Temos atuado para combater uma pequena minoria que ainda mancha o sistema produtivo brasileiro com práticas que já deveriam ter sido banidas. Nós temos a clareza de que não podemos generalizar e isso deixamos claro durante o fórum”, avaliou o procurador.
O Fórum Soja Brasil realizado em Sinop foi o primeiro de uma série. A agenda inclui Campo Grande (MS), Esteio (RS), Londrina (PR) e o município de Não-Me-Toque (RS). Outro evento do projeto será no mês de setembro em Sorriso, quando haverá uma solenidade inédita no país: a abertura oficial do plantio da soja no Brasil.