"Pensar o desenvolvimento de Sinop em um futuro próximo e também a longo prazo com responsabilidade social e planejamento estratégico é a meta da conferência", definiu o prefeito Juarez Costa, ontem, ao participar da abertura oficial da 5ª Conferência da Cidade. Mais de 400 pessoas participaram da palestra de abertura do evento em que o consultor de políticas publicas, Márcio Pires, apresentou o plano de saneamento para Sinop.
Ao detalhar o plano, Márcio salientou que este está centrado na Lei 11.445/2007 que apresenta a exigência de todas as cidades formularem o plano de saneamento. "Mas este (plano) vai além da universalização dos serviços de água e esgoto, englobando o destino correto do lixo e planejamento dos serviços de drenagem por no mínimo 20 anos", explicou.
Além do plano, o eixo central da conferência versa sobre problemáticas e potencialidades do desenvolvimento urbano, políticas de acessibilidade, mobilidade e habitação, temas que serão desenvolvidos, hoje. Os trabalhos da conferência foram retomados, esta manhã, na câmara, com a aprovação do regimento pela Plenária e a formação dos grupos para o debate dos eixos temáticos com ênfase na participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU), em instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial e também nas políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
Durante todo o dia estão programadas palestras, oficinas, elaboração de propostas e eleição de delegados para a conferencia estadual. "Também iremos propor a criação de um fórum provisório para a discussão de políticas publicas visando políticas de desenvolvimento urbano, até a criação e efetivação do Conselho Municipal da Cidade", informa o secretário de Governo, Silvano Amaral, da comissão organizadora da Conferencia no município.
O tema do evento nacional em 2013 é "Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já". Entre o período de 1º de julho a 28 de setembro serão realizadas as conferencias estaduais. Ambas, estaduais e municipais, são etapas preparatórias para a 5ª Conferência Nacional que será realizada entre os dias 20 a 24 de novembro em Brasília que busca uma nova relação entre o Estado e a sociedade civil organizada. O objetivo é ampliar a consulta e a participação popular na discussão e definição da agenda prioritária do país que possibilitem a formulação de políticas publicas tendo como tema o dialogo social. Neste ano, de acordo com o Ministério das Cidades a Conferência aborda a reforma urbana considerando os avanços, as dificuldades, os desafios e as propostas consolidadas nas conferências municipais e estaduais.