A defesa do candidato a prefeito de Sinop, Dilceu Dal Bosco (DEM), recorrerá da decisão do juiz eleitoral Mirko Giannotte, que negou o registro de sua candidatura. O advogado Orlandir Darold confirmou, esta manhã, que, inicialmente, a tentativa ocorrerá na primeira instância, em Sinop. Caso o resultado seja negativo, irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. O advogado considerou “equivocada a decisão” do magistrado, embasada em três principais fatores na sentença. A primeira, em relação ao horário de protocolo dos documentos para o registro da candidatura, que teria passado do prazo legal. “Todos nós sabemos que um órgão abre a porta e tem horário para fechar, todas as pessoas que estão dentro, se receberem senham, deverão ser atendidas […]. Não é diferente na justiça eleitoral. Às portas se fecharam às 19h com a vigilância de 2 policiais federais que não deixaram mais ninguém entrar”. Ele disse que uma representante já estava lá, e fez o registro da candidatura às 19h47, “obedecendo a ordem de chegada e de acordo com a senha recebida”.
Sobre a ilegitimidade do subscritor dos requerimentos, no caso, o irmão de Dilceu, deputado estadual e presidente do DEM Sinop, Dilmar Dal”Bosco, o advgado também falou ter sido um “argumento falho. A pessoa que assinou foi constituída como delegado em todas as atas partidárias, então, ele está legitimado para promover os registros de candidaturas e as competentes assinaturas no ato do registro”. No último motivo, que seria ausência de quitação eleitoral, Darold afirmou que foi “o mais absurdo dos argumentos na sentença. Uma multa depois que lançada na dívida ativa é cobrada pela Receita Federal. […] Foi soliciado pelo candidato Dilceu o parcelamento da multa, e ele estava pagando rigorosamente em dia, tanto que foi expedida uma certidão negativa pela Receita”, rebateu.
Dilceu afirmou que ele e a vice, Renata Leitão, não estão “preocupados com a barbaridade que o adversário e a justiça eleitoral querem fazer conosco. Não vai ganhar eleição no tapetão. Vão ter que nos engolir”, e criticou ainda a decisão do magistrado. “Só tenho três coisas para falar em relação uma sentença dessa: ou são parciais demais, tendenciosos e não tem experiência suficente para gerir um processo numa cidade como Sinop”, afirmou.
Dilceu também criticou a coligação adversária e comparou o teor dos pedidos e impugnações para a candidatura dele e de Juarez, apontando algumas falhas relatadas pelo Ministério Público. “Numa escala, a dele é 9 e a nossa é 0,5. Esse sim é um caso grave, insanável. E o que fez a justiça ? Nada”, criticou, referindo-se a concessão de registro para Juarez.
Conforme Só Notícias informou, a decisão de não conceder registro para Dilceu foi tornada pública ontem à noite e consta no Diário da Justiça Eleitoral que circula hoje. O promotor eleitoral Thiago Algelin foi quem solicitou o indeferimento, apontando que o candidato não estava “quite” com a justiça eleitoral em relação a multa. Ele também pediu o indeferimento do registro do prefeito e candidato à reeleição, Juarez Costa (PMDB) porque a coligação não apresentou todos documentos necessários e que “na ata da convenção, não consta o nome do candidato da coligação”. Mas o parecer não foi acatado pelo magistrado.
Outro lado
Só Notícias manteve contato com o juiz Mirko Giannotte, no fórum, mas sua assessoria informou que ele “está em horário de almoço”.
O advogado de Juarez Costa, Alexandre Pereira, disse que não teve acesso ainda às decisões judiciais sobre os registros, e se “reserva direito a não me manifestar as questões apontadas por ele. Isto nada mais é que um jus esperniandi do candidato”, rebateu.
(Atualizada às 12:13h)
(foto: Só Notícias/Cleverton Neves)
