O prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), faz amanhã, às 17h, no plenário da antiga câmara, a solenidade de lançamento de um pacote de obras no valor de R$ 30 milhões. Intitulado Programa de Desenvolvimento Acelerado (Prodac), o recurso é proveniente da parceria entre o município com os governos federal e estadual. As obras contemplam as áreas da educação, saúde, agricultura, meio ambiente, infra-estrutura urbana, estradas rurais, assistência social, segurança e previdência social.
“Várias [obras] serão realizadas pelo PAC 2 [Programa de Aceleração de Crescimento], com a contrapartida do município. Outras, como a do Distrito Industrial tem investimentos próprios da prefeitura na ordem de R$ 6 milhões. No total são R$ 30 milhões de investimentos para Sinop, o que com certeza, cada dia aumentará a referencia que a nossa cidade se constitui para a região Norte”, disse Juarez, por meio da assessoria.
Obras que serão lançadas – Educação
Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) – seis novas unidades, cinco com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), nos bairros Jardim das Nações, Gente Feliz, Residenciais Adriano Leitão, Sebastião de Matos e Dauri Riva, orçados em R$ 1.316.116,29 do Governo Federal e contrapartida da prefeitura de R$ 13.294,10 na construção, totalizando R$ 1.329.410,39 em cada unidade. Outro CMEI será no Jardim Jacarandás e terá os recursos liberados pelo Programa de Ações Articuladas (PAR), orçado em R$ 1.285.548,87, com contrapartida municipal em R$ 12.985,64, totalizando R$ 1.298.534,21.
O investimento total para a construção dos CMEI”s será na ordem de R$ 7.945.586,16. Além disso, a Administração investirá R$ 200 mil em mobiliários em cada unidade, totalizando R$ 9.145.586,16. Após o lançamento da ordem de serviço espera-se concluir as obras em 12 meses. Cada unidade terá condições de atender 270 crianças, totalizando 1.520 novas vagas.
Quadras esportivas – as Escolas Municipais de Educação Básica Ana Cristina de Sena, Jurandir de Mesquita, Maria Aparecida Amaro de Souza e Sadao Watanabe serão contempladas com quadras esportivas pelo PAC 2 no valor R$ 484.978,73 para cada uma, com contrapartida do município no valor de R$ 4.898,78, totalizando R$ 489.877,51 em cada quadra e um total de R$ 1.959.510,02 nas quatro unidades.
Na EMEB Ana Cristina 580 alunos serão beneficiados, na Jurandir 976, na Escola Amaro 362 estudantes e na Sadao Watanabe 938 alunos.
Transporte Escolar – apresentação dos três ônibus de 60 e 31 lugares recebidos em doação pelo Governo do Estado para renovação da frota do transporte escolar.
Saúde
Unidade Básica de Saúde – também será assinada a autorização de licitação para a construção de sete Unidades Básicas de Saúde, que serão construídas com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), nos bairros Vitória Régia, Nações II, Jardim Maria Vindilina II, Setor Industrial, Jardim Paraíso, Residencial Gente Feliz e Residencial Sebastião de Matos.
A unidade do Vitória Régia contará com um repasse federal de R$ 266.666,67, com contrapartida municipal de R$ 332.606,00, valor total orçado em R$ 599.272,67. A unidade do Jardim das Nações III também receberá repasse federal de R$ 266.666,67, com contrapartida de R$ 309.174,89, totalizando R$ 575.841,56. Já a unidade do Residencial Gente Feliz receberá do Governo Federal R$ 200 mil e investimento municipal de R$ 263.117,09, fechando em R$ 463.117,09.
O Jardim Maria Vindilina III também será beneficiado com R$ 200 pelo PAC 2 e receberá R$ 300.563,16 de investimentos municipais, totalizando R$ 500.563,16. Jardim Paraíso, Residencial Sebastião de Matos e Setor Industrial receberam R$ 266.666,67 cada do PAC 2, com investimentos municipais de R$ 276.821,04 (R$ 543.487,71 total), R$ 334.623,81, (R$ 601.290,48 total) e R$ 329.057,26 (R$ 595.723,93 total), de investimentos municipais em cada unidade respectivamente. O total geral de investimentos nas UBS é de R$ 3.879.296,60, sendo desse montante, R$ 2.145.963,25 de recursos próprios da prefeitura e R$ 1.733.333,35 do PAC 2.
Unidade de Pronto Atendimento – assinatura da autorização de licitação para a aquisição de equipamentos para a UPA no valor de R$ 500 mil. A unidade terá 1.586 metros quadrados de área construída, com um investimento de R$ 2.086 milhões, sendo R$ 1,5 milhão do Governo Federal e R$ 586,822 mil da Prefeitura. Além dos R$ 500 mil para equipar a unidade, o Governo Federal também efetuará um repasse mensal de R$ 175 mil para custear parte das despesas, já o Estado fará um repasse mensal de R$ 75 mil para as despesas de manutenção.
A expectativa é que as novas UBS”s e a UPA possam desafogar o atendimento no Pronto Atendimento. A estimativa inicial é que sejam atendidos de 150 a 300 casos de urgência e emergência por dia. Edificada na Avenida André Maggi, no Jardim das Acácias, a obra está prevista para ser entregue em setembro.
Posto de Saúde Gleba Mercedes – reforma e readequação do Posto de Saúde da Gleba Mercedes, investimentos na ordem de R$ 69.481,74 de recursos próprios.
Agricultura
Ampliação do Viveiro Municipal – assinatura da ordem de serviço do convenio de R$ 200 mil com o Governo do Estado para construção de uma nova estufa e ampliação do viveiro para o cultivo de 200 mil mudas de espécies frutíferas, ornamentais, arvores nativas regionais, citronela e nim, estas últimas, plantas repelentes naturais ao mosquito da dengue. Previsão de início das obras de 20 dias após a assinatura do contrato.
Irrigação Gleba Mercedes – assinatura da autorização para a implantação da 1ª etapa do Projeto de Irrigação da Gleba Mercedes, R$ 3.015.000,00 de recursos do Ministério da Integração Nacional. Investimentos de contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 158.684,21. O projeto beneficiará 300 famílias que atuam no cultivo da fruticultura, possibilitando as mesmas a expansão em 70% de hortifrutigranjeiros no mercado sinopense e também na venda para outros estados.
Obras e Serviços Urbanos
Lançamento oficial da obra da Avenida Bruno Martini – assinatura da ordem de serviço. Investimento total de R$ 1.167.061,36. Desse total, R$ 800 mil de recursos próprios da Prefeitura e o restante de convênios com o Governo do Estado. Previsão de conclusão de quatro meses. São 27 mil metros quadrados de serviços, em um percurso aproximado de três quilômetros.
Asfalto Comunitário Jardim Violetas – assinatura da ordem de serviço. Valor total do investimento R$ 65.868,88, área total de 9.497,32m², na Rua dos Cravos entre a Rua das Juçaras e a Avenida dos Pinheiros e a Rua das Sucupiras, trecho compreendido entre a Rua das Violetas e a Avenida dos Ingás. Além do investimento na obra, a administração investirá aproximadamente R$ 284 mil em serviços de maquinários e material para a execução da obra. Início das obras: 12 de maio. Previsão de conclusão: 90 dias.
Programa Andar Bem – assinatura da ordem de serviço do Programa Andar Bem na Estrada Selene. Investimento de R$ 77.753,00 para a implantação de 4.900 metros na Estrada Selene. Início da obra previsto para 13 de maio e término para 07 de junho.
Objetivos do programa: efetuar a adequação das estradas vicinais, com revestimento primário, levantamento de Gleide, abertura de valas e sinalização.
Ampliação das obras de iluminação da Avenida Julio Campos – assinatura da autorização da licitação da obra. Investimentos de R$ 150 mil de recursos próprios para a implantação de super postes na Avenida Julio Campos, trecho compreendido entre a Avenida das Itaúbas e a Rua das Azaléias. Além da implantação dos postes também será realizada a iluminação da Praça P 21, Avenida Tarumãs com Ingás e da Praça P 10 na Sibirunas com Flamboyans.
Assistência Social
Restaurante Popular – autorização de licitação para implantação de Restaurante Popular, com recursos na ordem de R$ 1.400.000,00 disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e contrapartida de R$ 112 mil da Prefeitura Municipal, valor total de R$ 1.512.000,00. Além disso, a Administração também doou o espaço físico no estacionamento que inclusive já foi liberado pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) para a construção do restaurante. A refeição será oferecida a um custo aproximado de R$ 1,50.
Em Mato Grosso, somente Cuiabá e Várzea Grande possuem restaurantes populares. O público é formado por trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional. Apenas cidades acima de 100 mil habitantes podem aderir ao programa.
Segurança
Defensoria Pública – assinatura da ordem de serviço para a construção da Defensoria Publica. Obra total no valor de R$ 979 mil, sendo 700 mil do Governo do Estado com R$ 279 mil de investimentos de contrapartida da Prefeitura, nas proximidades do Fórum. Atualmente, a defensoria está localizada na Avenida dos Tarumãs, no Jardim Botânico. A Administração também fornecerá a Defensoria os serviços de aterro e doará o terreno em que será construída a nova sede.
Previdência Social
Previ Sinop – assinatura da ordem de serviço de licitação para a construção da sede própria do Previ Sinop. Valor orçado em R$ 760 mil de recursos próprios, além da doação do terreno.
Infra estrutura
Aeroporto – assinatura da autorização de licitação para a ampliação da sala de embarque e desembarque do aeroporto municipal e aquisição da esteira de bagagem. Valor orçado em R$ 200 mil de recursos próprios.
Distrito Industrial – assinatura de autorização para elaboração do projeto para implantação do Distrito Industrial. Local BR 163, Km 815, área de 23 alqueires com avaliação em R$ 7 milhões, possibilitando a instalação de 350 lotes industriais, investimentos previstos de R$ 6 milhões de recursos próprios para drenagem, construção de pavimentação, meio-fio, sarjeta, iluminação publica e instalação de água. Previsão de execução da obra de 18 meses após elaboração do projeto.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Projeto Paranka -assinatura de autorização de licitação. Orçado em R$ 440 mil, o projeto foi idealizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop e teve os recursos liberados pelo Governo Federal, com contrapartida de R$ 35.256,87 da Administração. De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Rogério Rodrigues, o Paranka será oficialmente lançado na Semana do Meio Ambiente, no início de junho.
Os recursos se destinam a realização de ações educativas de prevenção e combate aos incêndios urbanos e também para a estruturação do projeto, com atividades como a contratação de brigadistas, compra de abafadores, pulverizadores costais, caminhões pipas equipados com conjunto anti-incêndio com sinalizadores “giroflex” fixos, caminhonetes, trator de esteiras, motocicletas, entre outros equipamentos.
O Paranka é um projeto modelo e terá o acompanhamento do Ministério do Meio Ambiente para que possa ser implantado em outras regiões comprometidas com a estiagem.
(Atualizada às 10h11)