A prefeitura ingressou com três pedidos de licenças nas secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente para executar obras de pavimentação asfáltica. Os extratos preveem o asfalto das estradas Silvana, Adalgisa e Ângela, além da duplicação da MT-140, que liga Sinop a Santa Carmem.
No primeiro pedido, a prefeitura requereu à secretaria municipal de Meio Ambiente as três licenças ambientais necessárias (prévia, de instalação e operação) para asfaltar 2,9 quilômetros da estrada Silvana e mais 5,5 da Adalgisa.
À secretaria estadual de Meio Ambiente, a prefeitura requereu as licenças para pavimentar 6,8 quilômetros da estrada Ângela. Nesse pedido também consta a pavimentação de mais 1,2 quilômetro do acesso ao presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”.
Por fim, a prefeitura também solicitou do órgão estadual as três licenças para pavimentar e duplicar um trecho de sete quilômetros da MT-140, rodovia estadual que liga Sinop a Santa Carmem. Em nenhum dos pedidos, foi determinado estudo de impacto ambiental. Não constam os valores das obras.
A prefeitura já havia aberto, no final de 2020, um procedimento licitatório para duplicar a MT-140. No entanto, o certame acabou anulado no começo do ano passado. O investimento previsto era de até R$ 15,9 milhões, oriundos de convênio entre governo do Estado e prefeitura.
A anulação foi definida em razão da necessidade de adequações no projeto técnico de engenharia. O trecho que receberia mais uma pista tem extensão de sete quilômetros, a partir do entroncamento com a BR-163 até o Ribeirão Carmelita.
No edital inicial, constava que a empreiteira contratada iria executar, além da pavimentação, os serviços de terraplenagem, drenagem, sinalização e recuperação ambiental. Também iria construir, ao longo de todo o trecho duplicado, uma ciclovia no lado esquerdo da pista, rotatórias e alguns acessos aos bairros.
O projeto da obra foi desenvolvido por uma empresa de consultoria, contratada pelo governo do Estado. A empresa fez um levantamento, no final de outubro de 2019, e constatou que “o trafego no trecho é constante e intenso durante o ano, provocado pela presença de propriedades, loteamentos, comércios e indústrias instaladas na região”. O estudo apontou que, em sete dias, mais de 47 mil veículos passaram pelo trecho.
