Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso estão em Sinop detalhando, através do seminário “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã”, o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). Para o conselheiro substituto do TCE, Moisés Maciel, o principal objetivo do seminário é apresentar de forma esclarecedora e transparente aos conselhos, a sociedade civil e organizada, aos gestores públicos e demais interessados os benefícios e as metas do planejamento estratégico. “O município que faz um planejamento vai começar a trabalhar com um olhar para o futuro. Ele vai se desenvolver necessariamente de acordo com as suas vocações e vai atender os anseios da sua população”, disse, ao Só Notícias. Ao todo, oito municípios estão produzindo o planejamento estratégico de longo prazo e, segundo o conselheiro, a previsão é de que, em pouco tempo, as demais cidades também façam parte deste programa.
“O Tribunal de Contas quer que todos os municípios do nosso Estado trabalhem com o planejamento, que é importante em qualquer localidade, para qualquer família planejar o seu futuro. A princípio, o TCE abriu essa parceria para os maiores municípios, mas eu vejo que há um interesse nas demais cidades e até mesmo outros estados”, complementou o conselheiro.
Em paralelo ao seminário, a secretária executiva da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Naíse Campos Silva Freire, ministra uma oficina de incentivo à informação, com foco na criação e utilização de ouvidorias, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Portal Transparência e conselhos de Políticas Públicas.
“Aqui nesse projeto de lei de Acesso à Informação e Consciência Cidadã, a Ouvidoria está presente para incentivar os municípios que assinaram o termo de adesão ao PDI a implantar as ouvidorias e nos municípios que já possuem a ouvidoria implantada, verificar como elas funcionam e ajudar no que elas precisam. Na questão da lei de Acesso à Informação, o foco é no incentivo ao SIC e ao complemento da resolução 2512, “Guia da Transparência do Tribunal de Contas”, explicou a secretária.
Naíse ainda frisou na importância do acesso à informação “É de suma importância que o cidadão tenha acesso à informação, porque não existe se falar em controle social se o cidadão não tem acesso à informação da gestão pública. O cidadão tem que ter informação para que ele possa contribuir para a gestão e para que melhore a qualidade do serviço público para o próprio cidadão”, finalizou.
Conforme Só Notícias já informou, existente desde 2002, a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu 1556 chamados em 2011 e 704 até agosto de 2012.
Hoje, todas as contas que as secretarias possuem, necessariamente passam pelo conselho, é feito a prestação de contas e, posteriormente vai para a controladoria, E, segundo o representante da Assistência Social, Joel Arantes, representante de todos os conselhos municipais, a importância da oficina dá-se ao fato de se ampliar os conhecimento e aperfeiçoar a cobrança.
“Nós sempre detectamos que existia uma deficiência na questão do conhecimento técnico na área de contabilidade. As contas vêm com uma receita de despesas e é necessário ter um conhecimento técnico para trabalhar em cima disso, que nem todos os conselheiros possuem. A gente acredita que a partir de agora esse controle social vai ser feito com mais eficácia”, disse Joel.
Para o prefeito em exercício Aumeri Bampi “é importante fazer o planejamento, porque o município além de prestar contas, também tem que prestar conta se os gastos correspondem a melhorias na qualidade de vida dos cidadãos”, disse.
(Atualizada às 10h50)
(foto: Só Notícias/Cleverton Neves)
