A audiência pública sobre o novo código florestal está confirmada para a próxima sexta-feira (4), às 18h30, no Centro Eventos Dante de Oliveira, com a presença do então relator, deputado federal licenciado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O anúncio foi feito há pouco, em coletiva pelo Comitê Organizador das Entidades. Foi afastada a possibilidade de Aldo cancelar o debate após ter sido nomeado, pela presidente Dilma Rousseff (PT), novo ministro do Esporte.
O deputado federal Nilson Leitão, que convidou Rebelo para a audiência, disse que, mesmo com ele não estando mais na relatoria, tem forte poder de “persuasão” sobre o texto, que vai ser votado no Senado e também em votação final na câmara. “O substituto dele provavelmente não vai mexer nesse relatório e vai receber muita influência dele”, explicou.
Leitão falou que será a oportunidade de serem contrapostos pontos do textos, pela classe política e sociedade que poderá participar com sugestões. Se disse contrário, por exemplo, ao veto da cultura de cana de açúcar em Mato Grosso. “Esse debate nós queremos levar. Mato Grosso não precisa de vetos, precisa de investimentos”, disse, ao Só Notícias.
O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso e também líder do comitê, Eduardo Pinto, falou que a comissão já trabalha em pontos do código a serem levantados na audiência. Exemplificou a distância de margens dos rios. “Por exemplo, a largura da APP [Área de Preservação Permanente], tem rios que não alagam, então, 15 metros (de distância da margem) é suficiente. Tem lugar que o alagamento é grande, então como se faz? Então, são decisões regionais”.
Outro ponto ressaltado ao Só Notícias por Eduardo, foi o poder que o Conselho Nacional do Meio Ambiente tem hoje. “Precisamos deixá-lo no lugar dele. Quem tem que fazer leis, é a Câmara [dos Deputados]. O Conama tem que normatizar e implementar essas leis, então, precisaria diminuir o poder que ele tem”. Falou também os projetos de manejo. “Em relação ao manejo florestal, precisamos olhá-lo com mais carinho. Hoje, as exigências e entraves para se fazer um projeto de manejo, que é a preservação da floresta, são muito grandes. Precisamos destravar isso”.
A chegada o ministro está prevista para às 12h, no aeroporto, de onde depois segue em visita ao centro Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a inauguração de um viveiro de mudas, e outro onde conhecerá tecnologias. Posteriormente, almoça com representantes de entidades, já discutido do código floresta.
Para a audiência da semana que vem, são esperados deputados, comitivas e prefeitos de toda região. Integram o Comitê Organizador das Entidades, além de Eduardo e Leitão, os deputados federal Roberto Dorner, estaduais Dilmar Dal`Bosco. e Baiano Filho, além de representantes de entidades e vereadores participaram da coletiva.