A Comissão de Educação da Câmara quer encerrar, esta tarde, os trabalhos de investigação das denúncias de superfaturamento no transporte escolar feitas pelo ex-funcionário da Secretaria de Educação, Sindvaldo Domingos Lopes. A informação foi confirmada, ao Só Notícias, pelo vereador que preside a comissão, Hedvaldo Costa (PSB). “Vamos fechar o relatório, que já começou a ser elaborado, e disponibilizar para a sociedade até o dia 5 de maio. Já iniciamos também a análise dos documentos e dos vídeos com os depoimentos”, explicou.
De acordo com o relator, vereador Fernando Assunção (PSDB), a comissão aguarda apenas o depoimento do dono da empresa de transportes que presta serviços para a prefeitura. “O prazo é de 24 horas. Caso ele não compareça, devemos nos reunir e divulgar um posicionamento oficial”, afirmou, não descartando também a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Legislativo. “Quando o relatório sair, teremos que discutir com a Casa. Caso seja necessário, podemos, sim, propor a criação da CPI”, afirmou.
Conforme Só Notícias já informou, o prefeito Juarez Costa (PMDB) recusou o convite para prestar depoimento, sem ter, sequer, respondido a câmara. Primeiro, se posicionou por nota enviada à imprensa repetindo que, em março, quando “tomou conhecimento das supostas irregularidades que estariam sendo cometidas no setor de transporte escolar, determinou ao Departamento de Controle Interno que iniciasse uma auditoria nos contratos referentes àquela situação. O prefeito não atenderá o convite feito pela câmara, haja vista entender que o Ministério Público e Judiciário já estarem averiguando e imediatamente tomarão as medidas necessárias cabíveis no caso de confirmação da denúncia”.
Mas, na prática, o Ministério Público já está investigando o caso bem antes de Juarez "pedir". Tanto que em fevereiro a promotoria já mandou a prefeitura se explicar e encaminhar documentos para apurar as denúncias. O prefeito recusou convite de se explicar na câmara para evitar que tenha mais desgaste político com o caso.
Cerca de dez pessoas foram ouvidas e todas, espontaneamente, atenderam o chamado. Os depoimentos foram gravados para serem apresentados ao Ministério Público.
Conforme Só Notícias já informou, o denunciante aponta que haveria duas planilhas e em uma era feito lançamento de quilometragem a mais, sem que os ônibus tenham rodado a quantidade registrada, mas a prefeitura teria feito pagamento. Ele disse que os desvios seriam de R$ 70 mil.
Ano passado, quando foi denunciado pelo delator na Operação Ararath, Junior Mendonça, de Cuiabá, de supostamente receber R$ 500 mil de empréstimos ilegais que teriam sido pagos com recursos públicos para suposta compra de sentença e não ser cassao, Juarez também era esperado na câmara municipal para se explicar. Apesar das previsões do seu então líder no legislativo, ele deixou o caso 'esfriar' e não foi prestar esclarecimentos.