O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, vereador Joacir Testa (PDT), confirmou, ao Só Notícias, que cinco pessoas já foram ouvidas na investigação que apura denúncias de suposta cobrança de “mensalinho” envolvendo o vereador Fernando Brandão (PR). Como as oitivas correm em segredo, não foram divulgados nomes e teor das declarações. Porém, o presidente afirmou que mais oito pessoas ainda serão ouvidas. “Inicialmente tínhamos previsto ouvir seis pessoas, mas surgiram mais alguns nomes, houve ainda algumas pessoas indicadas pelo próprio vereador investigado e, para garantir a ele o direito de ampla defesa, vamos ouvi-las também. O Brandão será o último a ser ouvido”.
Os vereadores integrantes da comissão querem finalizar o trabalho até a próxima semana. Entretanto, tem prazo de 60 dias, a partir da criação, para que seja apresentado o relatório com as conclusões que foi apurado. Se houver indicação de aplicação de medida de advertência ou censura ao vereador investigado, a comissão solicitará que a mesma seja feita pela mesa diretora. Na hipótese de pedido de perda de mandato, a comissão juntará ao processo parecer da Comissão de Justiça e Redação da casa, que terá o prazo de 15 dias para se posicionar.
As denúncias que estão sendo apuradas foram feitas pela ex-ouvidora da câmara municipal, Nilza Assunção de Oliveira, que teria sido indicada para o cargo por Brandão. A acusação é de que o vereador teria, supostamente, cobrado "repasse de pelo menos R$ 12 mil, em seis meses", dos salários dela. No mês de março, ela procurou a delegacia da Polícia Civil e relatou supostas ameaças que teria sofrido após fazer as denúncias.
Outro lado
Em declarações anteriores, o vereador Fernando Brandão negou todas as acusações. A data que ele vai prestar esclarecimentos à comissão e apresentar sua defesa não foi informada.