A Comissão Especial de Sindicância instaurada pela secretaria municipal de Administração concluiu os trabalhos de apuração de supostas irregularidades na aplicação de recursos de incentivo à Cultura e, de acordo com assessoria da prefeitura, a comissão sugeriu a instauração de um processo administrativo disciplinar. As informações da apuração não foram divulgadas e acaram sendo encaminhadas para a procuradoria Jurídica do município, que terá prazo de 10 dias para verificar se a comissão seguiu os procedimentos necessários. Após o parecer, os relatórios são enviados ao gabinete da prefeita Rosana Martinelli, que terá mais 20 dias para analisar a documentação.
Se acatada a sugestão, o processo administrativo deve ser instaurado e montada uma nova comissão que irá verificar os levantamentos da sindicância. De acordo com secretaria de Administração, esse é o procedimento padrão adotado em todos os casos de denúncias na administração pública.
A ex-secretária de Cultura, Letícia Vieira, deixou o cargo de diretora de Cultura, há cerca de dois meses, após ter sido protocolada denúncia no Ministério Público Estadual, sobre supostas irregularidades na contratação de empresas que realizaram trabalhos durante as apresentações natalinas, no ano passado. O proprietário da empresa contratada seria um dos conselheiros nomeados na gestão passada. É investigado também o gasto dos R$ 600 mil investidos na decoração e projetos natalinos, não houve a publicação de edital para empresas e pessoas físicas concorrerem ao processo licitatório.
Outro lado
Procurada por Só Notícias, Letícia Vieira disse que ainda não foi notificada do encaminhamento do relatórido da comissão de sindicância. “Vou procurar me informar sobre o assunto. Ainda não tenho conhecimento deste encaminhamento”, declarou.