A câmara municipal concluiu, há instantes, a votação do projeto do novo código tributário com o projeto enviado pela prefeitura e sete emendas. Foram 8 votos favoráveis e 6 contrários ( Dalton Martini, Júlio Dias, Wollgran Araújo, Fernando Assunção, Cláudio Santos e Roger Schalemberger). O placar foi mais apertado que na segunda votação, quando passou por 8 a 5. O projeto vai agora para a sanção do prefeito Juarez Costa.
A prefeitura acabou sendo pressionada por 15 entidades que representam a sociedade organizada e recuou nos percentuais de aumentos de impostos e taxas. Queria reajustar o IPTU em 30%. Ficou aprovado que sobem 20% ano que vem. Em 2016, o acordo é para aplicar o percentual da inflação. O IPTU social terá correção 5%.
O ISSQN – Imposto Serviço Qualquer Natureza-, por exemplo, teria aumento real de 25%, mas ficou definido que não subirá ano que vem conforme as entidades solicitaram. O imposto é pago por centenas de empresas e profissionais liberais em vários segmentos.
A taxa de iluminação pública vai subir quando aumentar a tarifa de energia elétrica.
O desconto do alvará anual pago pelas empresas, em janeiro, vai cair de 30% para 20%.
Atendendo reivindicações das entidades, a prefeitura aceitou, além do IPTU e ISSQN, readequar valores de taxas de desmembramento de lotes, taxa de aprovação de loteamentos.
O presidente Dalton Martini parabenizou as entidades por exercerem o direito da democracia. “De uma maneira muito sincera, quero agradecer a todos que participaram desse trabalho. Agradecer a maneira que ordeira com que vocês vieram se manifestar, dando exemplo não só para Sinop, mas para todo país. Esta é a maneira democrática e vocês e a Câmara Municipal estão de parabéns pelo trabalho feito”, enalteceu, através da assessoria. “Quero que vocês continuem participando das decisões da sociedade”, finalizou.
Dezenas de diretores de entidades e associações acompanharam a sessão.
(Atualizada às 14:09hs)
