O prefeito Juarez Costa (PMDB) e o deputado Dilceu Dal Bosco (DEM) cobraram, ontem, durante inauguração da ampliação do fórum de Sinop que a comarca seja elevada para entrância especial. Com isto, passará a ter mais juízes, escrivães, oficiais de justiça e servidores que agilizarão as decisões nas milhares de ações que tramitam na comarca. Hoje são 9 varas – cíveis, criminais, fazenda e juízado especial.
Foram construídas mais 20 salas que abrigam as secretarias das varas, salas de audiência, gabinetes e assessorias dos magistrados. A área construída do fórum fica agora com 1.617 m² O terreno recebeu pavimentação asfáltica, o que proporcionará mais comodidade aos cidadãos que precisarem se deslocar até o fórum, pois o estacionamento conta com 2.403,36 m² de área. As obras foram feitas em parceria da prefeitura, iniciadas na gestão do ex-prefeito Nilson Leitão e do governo estadual.
Em seu pronunciamento, o desembargador Mariano Travassos não mencionou se a Comarca de Sinop deverá ser elevada para entrância especial. Ele destacou o crescente volume de processos em trâmite na comarca. “Em apenas um ano, o número de processos saltou de 21.190 processos registrados pela Corregedoria-Geral da Justiça em junho de 2008 para quase 30 mil em junho de 2009, traduzindo aumento superior a 40%. Um acréscimo exponencial que estava a exigir condições físicas e estruturais para o necessário acompanhamento”, afirmou.
A um auditório repleto de autoridades e representantes de diversos segmentos da sociedade local, o presidente do TJMT também citou os esforços empreendidos desde a posse, ocorrida em março deste ano, para tornar o Judiciário mato-grossense mais ágil e, principalmente, mais próximo da sociedade. “Na esteira da melhoria das instalações físicas e condições de trabalho, demos continuidade à nomeação de novos servidores efetivos, aprovados no último concurso público, realizado em 2008. Já somam 209 o número de servidores nomeados para as mais diversas comarcas do Estado, colaborando para intensificar o fluxo de trabalho, assegurar mais rapidez ao trâmite processual e conferir mais qualidade ao serviço ofertado à população”, enfatizou o magistrado.
Travassos também informou sobre a abertura das inscrições do concurso para magistratura estadual para contratar 43 juízes em Mato Grosso. “Vamos repor a força de trabalho que ainda falta para reduzir o tempo médio de julgamento de processos no Primeiro Grau de Jurisdição, aproximando-o da celeridade já existente em Segundo Grau”, comemorou.