A Defensoria Pública de Mato Grosso abriu licitação na modalidade carta convite para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra – reforma sem acréscimo de área construída no prédio de propriedade da instituição, na praça dos Três Poderes, entre as ruas das Graviolas com Castanheiras, com objetivo de realizar a unificação dos núcleos Cível e Criminal.
Atualmente, o núcleo Criminal fica em um prédio locado na avenida das Embaúbas, e de acordo com o edital já conta com alguns problemas estruturais, tais como infiltrações, goteiras. O valor previsto de investimento para as readequações necessárias é superior a R$ 361,3 mil e o prazo para finalização dos trabalhos é 90 dias.
Entre os trabalhos a serem feitos no prédio localizado na praça dos Três Poderes estão divisão em três novos gabinetes de um auditório existente, onde ficarão salas e antessala para os assessores. Além disso, o arquivo da recepção deixará de existir para ampliar o espaço da recepção.
Também consta que a espera e o segundo arquivo serão redimensionados para a criação de um novo mini auditório e do balcão de cidadania. Já o antigo CPD será dividido para ampliar a nova sala de conciliação, para criação de um pequeno almoxarifado e para instalação do novo CPD.
Ainda serão feitas adequações elétricas necessárias na climatização dos ambientes (dreno, rede frigorígena, ares condicionados e exaustores), a pintura interna e externa do prédio, executado gradil de proteção no entorno do prédio e melhorias na acessibilidade do prédio.
Já nas justificativas pontuadas para unificação estão intuito de reduzir gastos, bem como centralizar os atendimentos aos assistidos em um único local. Além disso, é descrito que por se tratar de uma obra em prédio próprio da instituição, os serviços a serem realizados são considerados um investimento do Órgão, pois o imóvel será valorizado após a conclusão da obra-reforma.
Outro ponto defendido para realização do certame é a economia de gastos com faturas de água, de energia, e com o valor de locação do imóvel atualmente utilizado pelo núcleo Criminal. Por fim, é salientado que a conclusão da obra irá proporcionar melhores condições de trabalho aos defensores e servidores, resultando também em um maior conforto aos atendidos pela instituição.
Consta ainda no documento especificações de materiais usados, características, dentre outros. O contrato entre empresa e defensoria terá vigência de 12 meses. Já a escolha da licitante está prevista para o próximo dia 20, com credenciamento até às 13h, e início da sessão às 13h15, na sala de licitações na sede da Defensoria Pública, em Cuiabá.
