O segundo suplente de vereador Marlão Damaceno (PSD) ingressou com pedido na Justiça Eleitoral para que seja declarada a infidelidade partidária do suplente Fernando Bispo (PMDB). Ele quer assumir a condição de primeiro suplente da coligação Frente Mudança e Renovação (PR/PC/PC do B), pela qual foi eleita a titular da cadeira, Leozenir Severo (PSD). O juiz Túlio Duailibi Alves Souza formalizou, em publicação no Diário de Justiça Eletrônico de hoje, que apenas o Tribunal Regional Eleitoral tem competência para julgar o pedido. A resposta deve sair após o recesso.
Marlão explicou, ao Só Notícias, que sua segue um procedimento “normal”, pontuando que o primeiro suplente se desligou do PR e ingressou no PMDB, enquadrando-se na lei de infidelidade. Quer evitar transtornos, e que ele “seja convocado pela casa [Legislativo] para depois ter que renunciar ao cargo”, afirmou. Em acordo partidário, adiantou que deve assumir por um período (que ainda deve ser confirmado), ano que vem, a cadeira da titular.
Por outro lado, Fernando Bispo apontou ser desnecessário o pedido de Marlão, já que tem conhecimento de não poder assumir a cadeira, alegando que os trâmites deveriam seguir normalmente. Declarou que o pedido foi precipitado, justificando que qualquer ação nesse sentido, deveria partir do PR. Agora, disse aguardar ser notificado pela justiça e a sigla republicana.
Conforme Só Notícias já informou, há pouco dias, o desembargador Gerson Ferreira Paes, negou pedido de antecipação de tutela ao terceiro suplente do PSDB na Câmara de Sinop, Valdir Sartorelo. Ele queria que fosse declarada a perda do mandato por desfiliação partidária, do legislador Carlos Ribeiro, o Carlão Cola-cola, eleito pela sigla tucana e que se filiou no PSD, para assumir o cargo. O mérito da ação ainda será decidido pelo TRE.