A secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) cancelou o chamamento público que havia sido aberto, em janeiro, para asfaltamento da MT-010, de 22 quilômetros, entre o entroncamento com as Mts 483 e 242, em Ipiranga do Norte (150 quilômetros de Sorriso). A pasta considerou o ofício protocolado pela associação dos beneficiários da rodovia MT-010 declarando não ter interesse em participar do chamamento. Por outro lado, a prefeitura de Ipiranga do Norte demonstrou intenção em firmar um termo de parceria para asfaltamento da rodovia estadual.
Por esta razão, o secretário Marcelo de Oliveira e Silva decidiu revogar o chamamento e autorizar a Sinfra a assinar um termo de cooperação com o município. O gestor ainda determinou a abertura de procedimento licitatório para asfaltamento da rodovia “excluindo-se os serviços que serão abrangidos pelo termo de cooperação”.
Conforme o edita, para o trecho de 22 quilômetros na rodovia MT-010, entre as MTs 483 e 242, em Ipiranga do Norte, a secretaria estimava o repasse de até R$ 11,6 milhões, dos R$ 13,7 milhões necessários. O restante deveria ser dado em contrapartida pela associação que vencesse o certame.
Na semana passada, conforme Só Notícias já informou, o secretário recebeu a primeira proposta de trabalho de 2020 de uma associação interessada em aderir ao modelo instituído pelo Programa de Parcerias Sociais, criado pelo governo do Estado e executado pela secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que prevê a pavimentação de rodovias por meio de parceria com associações sem fins lucrativos.
O secretário recebeu a proposta das mãos do produtor rural e representante da Associação dos Produtores do Vale do Rio Alegre (Aprovale), Levi Ribeiro. A proposta de plano de trabalho corresponde ao edital de chamamento que prevê a pavimentação de 81 quilômetros das MTs-492 e 249, de São José do Rio Claro a Nova Maringá (região Médio Norte do Estado).
A associação, que reúne 79 produtores rurais, viu no edital de chamamento público uma oportunidade de mudar a realidade não só da categoria, mas da população dos dois municípios. Foi apresentada uma proposta de contrapartida no valor de R$ 9,450 milhões para a associação e investimento de R$ 53,7 milhões para o governo do Estado.
As propostas recebidas serão analisadas pela comissão de seleção, que publicará o resultado preliminar no dia 2 de março, no site da Sinfra. Em seguida, será aberto o prazo recursal como institui a lei e caso haja contestações, serão analisadas pela Comissão de Seleção. A homologação e a publicação do resultado final do edital devem acontecer até dia 2 de junho.
Continuam abertos outros editais para pavimentação de rodovias por meio das PPPs sociais. Um deles é para pavimentação de 40 quilômetros da MT-422, no trecho entre as MTs-140 e 423, em Santa Carmem. O outro prevê a pavimentação de 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre), em Gaúcha do Norte. O último certame é para pavimentar 37,61 quilômetros da MT-240/MT-358, no município de Santo Afonso.
