O governador Silval Barbosa entregou oficialmente, esta manhã, o Balanço Geral do Estado referente a 2011, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Noveli e disse aos conselheiros que espera ter a aprovação. “Espero que os auditores encontrem os dados suficientes sobre as contas de 2011 nos relatórios. Todos os secretários e a Auditoria estão à disposição do relator, conselheiro Waldir Teis, e dos técnicos de sua equipe, para dirimir qualquer dúvida”, frizou o governador.
Conforme o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Edmilson Santos, o orçamento total executado em 2011 foi de R$ 11 bilhões e 900 milhões. “Ficou um pouco abaixo do que era previsto. Mas apesar de toda a dificuldade fiscal que houve no ano passado, conseguimos manter o equilíbrio nas contas”, informou Edmilson Santos, explicando que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é o principal recurso do Estado, ficou em 4,8% a menos em 2011. “O ICMS está sendo ajustado para o exercício de 2012”.
O presidente José Carlos Noveli, afirmou que expectativa do TCE é manter os prazos. “Temos até o mês de junho para fazer a avaliação e preparar todos os relatórios e análises do balanço do governador. O Tribunal vai cumprir com a sua parte dentro do prazo estabelecido pela constituição. Somos um órgão rigoroso no controle de prazos,” reiterou.
“Pretendemos fazer uma ‘radiografia” completa de todos os documentos recebidos e apresentar para a sociedade o resultado das ações do governo e das políticas públicas em 2011″, declarou o conselheiro Waldir Teis, explicando que o TCE irá analisar os números e averiguar o que foi efetivamente executado de orçamento. “Também iremos verificar o cumprimento do Programa de Ajuste Fiscal e contribuir com sugestões. Nossa intenção é fazer uma retrospectiva de ao menos 5 anos, para ver o quanto Mato Grosso cresceu. A sociedade muitas vezes não tem noção de quanto que este Estado cresce”, finalizou.
Estavam presentes na solenidade os secretários estaduais da Casa Civil, José Lacerda, de Administração, Cezar Roberto Zílio, o auditor geral do Estado José Alves Pereira Filho, dentre outras autoridades.
RESUMO DOS RESULTADOS DO BALANÇO 2011
Recursos vinculados para educação e saúde
Aplicação na educação: o mínimo é 25%, o Estado aplicou 27,86%
Aplicação na saúde: o mínimo é 12%, o Estado aplicou 12,26%
Despesa com pessoal (% da LRF)
Consolidada Estado: 60% (limite máximo); 57% (limite prudencial); 51,83% (realizado 2011)
Poder Executivo: 49% (limite máximo); 46,55% (limite prudencial); 43,60% (realizado 2011)
Pagamento da dívida
Dívida Pública: R$ 852 milhões (previsto LOA); R$ 1.011 bilhão (realizado 2011)
Juros e encargos: R$ 481 milhões (previsto LOA); R$ 445 milhões (realizado 2011)
Amortização: R$ 371 milhões (previsto LOA); R$ 567 milhões (realizado 2011)
Receita Total
Prevista na LOA 2011: R$ 12,3 bilhões
Realizada em 2011: 11,9 bilhões
Realizada em 2010: 10,9 bilhões
Receita Tributária Total
Prevista na LOA 2011: R$ 5,9 bilhões
Realizada em 2011: R$ 5,7 bilhões
Realizada em 2010: R$ 5,1 bilhões
Somente ICMS
Previsto na LOA 2011: R$ 5,1 bilhões
Realizada em 2011: R$ 4,9 bilhões
Realizada em 2010: R$ 4,5 bilhões