quinta-feira, 19/setembro/2024
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Silval reúne-se com empresários e sinaliza aumentar incentivos

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Em almoço com a direção da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), o governador Silval Barbosa (PMDB) teria reafirmado sua disposição de incrementar ainda mais a política de incentivos fiscais para atrair mais indústrias de porte para o Estado que nos últimos anos saiu da condição de Estado produtor de matéria-prima para transformador de matéria-prima industrializando produtos e se tornando referência no crescimento nacional.

O chefe do Poder Executivo foi informado que a Fiemt teria ingressado com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar desobrigada da aquiescência dos outros Estados brasileiros para a concessão de incentivos fiscais sob os impostos que são de competência estadual, no caso o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços.

Hoje para a concessão de incentivos de qualquer Estado, é necessário que o Conselho Nacional de Política Fazendária que reúna todos os secretários dos 27 Estados e do Distrito Federal e mais o Ministério da Fazenda concorde com a decisão, já que as decisões do conselho devem ser unânimes. Isto acaba impedindo que empresas troquem de estado já que o Confaz veta a intenção do governo de Mato Grosso de conceder um benefício que não foi oferecido, ou seja, ele foi pleiteado pela empresa que deseja se mudar, mas se vê tolhida do benefício dentro da guerra fiscal entre os Estados brasileiros.

Silval Barbosa em sua campanha pela reeleição reafirmou diversas vezes que sairia em busca de novos parceiros industriais que desejassem vir para Mato Grosso e prometeu uma política de incentivos mais aguerrida para convencer os grandes conglomerados a se instalarem no Estado que é hoje a grande vedete da economia nacional graças ao agronegócio, responsável por mais de 40% da Balança Comercial Brasileira, ou seja, as exportações menos as importações.

"Tenho a disposição de buscar quem deseja vir para Mato Grosso. Sou contra a política agressiva que alguns Estados promovem, pois entendo que se o empresário vê melhores condições em nosso Estado é porque temos condições de atender sua demanda e permitir que ele produza mais e melhor", disse Silval.

Mato Grosso tem cerca de R$ 1,4 bilhão em incentivos fiscais previstos para o ano de 2011 e pode ampliar ainda mais esse volume de acordo com a necessidade e a procura pelos parceiros interessados em se instalar no Estado.

 

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